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AS REFORMAS DE LULA
Depois de um período em que
o governo Lula fez tudo o que
podia para consolidar a mais ampla
base de apoio político possível para
as reformas, o processo entra em nova fase com a apresentação da proposta para a Previdência.
Como é comum em negociações, a
primeira oferta é radical e quase certamente traz embutida alguns exageros que podem ser abrandados posteriormente, em favor do consenso.
A proposta inclui uma elevação do
teto dos benefícios (de R$ 1.561 para
R$ 2.400), mas impõe uma contribuição de 11% aos atuais servidores
inativos (civis) e eleva o limite de idade para requerer aposentadoria de 53
para 60 anos para homens e de 48 para 55 anos para mulheres. O valor da
pensão cairá e a economia esperada é
de R$ 56,2 bilhões até 2032.
Sem ter ainda obtido apoio formal
do PMDB ao governo, o Executivo
contentou-se com a formação de um
consenso entre governadores. Consenso que não surge quando o foco
se desloca para a reforma tributária.
Eleito em nome do resgate da dívida social, o presidente Lula faz assim
o primeiro "desembolso" do seu
enorme capital político e simbólico.
Resta saber como responderão a
esse desafio as forças políticas no
Congresso. Em tese, as dificuldades
dessa reforma serão mais facilmente
assimiladas pelas lideranças políticas por serem propostas por ninguém menos que Lula.
O governo petista parece apostar
num cálculo mais amplo. Se os efeitos dessa reforma sobre os mercados
financeiros, sobretudo internacionais, forem tão positivos como se espera, o BC poderá reduzir os juros.
A reativação econômica, ainda durante o governo Lula, seria animada
pelo reaquecimento do mercado interno, estimulado por nova onda de
investimentos estrangeiros.
No longo prazo, o Estado ficaria
mais enxuto e o setor privado seria
capaz de gerar riqueza, compensando mais que proporcionalmente os
sacrifícios que o presidente propõe.
Mas não há cálculos seguros sobre
os efeitos positivos da reforma sobre
a renda e o emprego. Sabe-se, no entanto, que os resultados fiscais da reforma virão de modo lento e gradual.
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