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São Paulo, sexta-feira, 18 de abril de 2003

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AS REFORMAS DE LULA

Depois de um período em que o governo Lula fez tudo o que podia para consolidar a mais ampla base de apoio político possível para as reformas, o processo entra em nova fase com a apresentação da proposta para a Previdência.
Como é comum em negociações, a primeira oferta é radical e quase certamente traz embutida alguns exageros que podem ser abrandados posteriormente, em favor do consenso.
A proposta inclui uma elevação do teto dos benefícios (de R$ 1.561 para R$ 2.400), mas impõe uma contribuição de 11% aos atuais servidores inativos (civis) e eleva o limite de idade para requerer aposentadoria de 53 para 60 anos para homens e de 48 para 55 anos para mulheres. O valor da pensão cairá e a economia esperada é de R$ 56,2 bilhões até 2032.
Sem ter ainda obtido apoio formal do PMDB ao governo, o Executivo contentou-se com a formação de um consenso entre governadores. Consenso que não surge quando o foco se desloca para a reforma tributária.
Eleito em nome do resgate da dívida social, o presidente Lula faz assim o primeiro "desembolso" do seu enorme capital político e simbólico.
Resta saber como responderão a esse desafio as forças políticas no Congresso. Em tese, as dificuldades dessa reforma serão mais facilmente assimiladas pelas lideranças políticas por serem propostas por ninguém menos que Lula.
O governo petista parece apostar num cálculo mais amplo. Se os efeitos dessa reforma sobre os mercados financeiros, sobretudo internacionais, forem tão positivos como se espera, o BC poderá reduzir os juros.
A reativação econômica, ainda durante o governo Lula, seria animada pelo reaquecimento do mercado interno, estimulado por nova onda de investimentos estrangeiros.
No longo prazo, o Estado ficaria mais enxuto e o setor privado seria capaz de gerar riqueza, compensando mais que proporcionalmente os sacrifícios que o presidente propõe.
Mas não há cálculos seguros sobre os efeitos positivos da reforma sobre a renda e o emprego. Sabe-se, no entanto, que os resultados fiscais da reforma virão de modo lento e gradual.


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