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 São Paulo, domingo, 18 de maio de 2003 |
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PAINEL DO LEITOR Governo "O governo Lula está decepcionando a todos nós que sempre votamos no partido, simpatizamos com ele e o apoiamos. Está simplesmente traindo, na prática governista, tudo o que pregava no discurso oposicionista. Discurso com o qual conquistou o Brasil moderno, democrático, pluralista e igualitário. A história dirá quem foi, realmente, traidor de suas idéias ao chegar ao poder: Lula ou FHC." Rubens Goyatá Campante, mestre em ciências políticas pela UFMG (Belo Horizonte, MG) Esbulho "Pelo jeito, o esbulho eleitoral está se confirmando: o governo Lula, que, na campanha eleitoral, prometeu reduzir impostos, está propondo aumentá-los com o pacote da "reforma tributária". Parece que Brasília, também conhecida como "Ilha da Fantasia", é um local especial -não sei se devido à altitude ou se devido ao ar seco-, pois lá nossos governantes esquecem o passado e as promessas de campanha, não lêem mais jornais e não sabem o que se passa no país. Será que as pessoas mudam por causa dos fatores climáticos ou pela falta de vergonha depois de alcançar o poder?" José Roberto da Costa Lima (São Paulo, SP) Sem egoísmo "Como aposentada, quero deixar registrado o meu integral apoio ao presidente Lula e àqueles que propõem a tributação dos aposentados. Temos de evoluir, e não de olhar apenas para os nossos umbigos. Temos de acreditar que continuamos a participar do sistema como cidadãos. Precisamos deixar um caminho seguro para as próximas gerações. Temos de ter a responsabilidade social de cooperar e de garantir um futuro seguro para o Brasil agora que vivemos de forma democrática e transparente. É claro que ainda existem problemas, mas isso não justifica atitudes egoístas." Maria Penna Nogueira de Sá (São Paulo, SP) SBPC "A reportagem sobre as candidaturas à presidência da SBPC (Ciência, pág. A17, 17/5), entre as quais a minha, é muito boa, mas há certos pontos a retificar. O uso dos verbos "falhar" e "faltar", na apreciação da gestão da atual presidente, Glaci Zancan, pode dar a entender que eu a estaria censurando. Isso seria muito injusto com alguém que tanto fez e que tanto faz pela ciência brasileira. Na verdade, o que proponho para a SBPC -um diálogo mais com a sociedade do que com o Estado- é uma nova visão da nossa sociedade, diferente também do que propõem meus concorrentes. Minhas divergências são com eles. E respeito muito Glaci, tanto por ter equilibrado as contas da sociedade como pela defesa que fez da ciência, em circunstâncias orçamentárias bastante adversas, durante o governo passado." Renato Janine Ribeiro, professor titular de ética e filosofia política da Universidade de São Paulo (São Paulo, SP) Crime "A sociedade clama por um combate mais eficaz ao crime. A Constituição Federal não estabelece que a investigação criminal seja exclusiva da polícia. A nossa polícia muitas vezes não investiga crimes, pois não possui algumas garantias como a inamovibilidade e a autonomia. Se o "Código de Processo Penal" diz que o inquérito policial não é essencial para a denúncia criminal e não veda a produção de provas pelo Ministério Público, entendimento contrário é colocar os interesses corporativos acima dos sociais. O problema da Justiça não é o excesso de processos e de crimes, mas, sim, a falta de organização administrativa, de legitimidade e de controle social. Enquanto o "crime está organizado", a Justiça está desorganizada e cem anos atrasada. Em suma, o STF não está preocupado com a sociedade, mas em manter os monopólios corporativos, sistema do qual é parte integrante." André Luís Alves de Melo, membro do Movimento do Ministério Público Democrático e promotor de Justiça em Minas Gerais (Belo Horizonte, MG) Direitos humanos "Há 20 anos, a Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos vem se empenhando na consolidação do Estado de Direito e dedicando esforços na defesa e na promoção dos direitos humanos. Gostaríamos de manifestar a nossa profunda preocupação com o projeto do senador Demóstenes Torres que prevê um endurecimento da legislação penal no tocante ao tratamento destinado aos presos que apresentarem problemas de ordem disciplinar durante o cumprimento da pena. O projeto reforça posições e medidas legais de severas punições que têm demonstrado ineficácia, como é o caso da Lei dos Crimes Hediondos -que, apesar do rigor maior nas punições, não inibiu as práticas dos crimes ali previstos. Da mesma forma, agora propõe-se que medidas severas de segregação e de restrição dos direitos dos presos sejam adotadas para conter a atuação daqueles que encabeçam movimentos de reivindicação e motins. Mais uma vez, em confronto com uma política humanista, vai-se na direção da restrição dos direitos do preso e na lógica da repressão e da segregação em detrimento de medidas que ataquem a ineficiência do nosso sistema prisional e penitenciário e que combatam duramente a corrupção dos agentes do Estado." Fernando Salla, secretário-geral da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos (São Paulo, SP) Argentina "Se o segundo turno é um desempate entre o primeiro e o segundo colocados em uma eleição e o primeiro colocado renuncia, não deveria ser realizado um segundo turno entre o segundo e o terceiro colocados? O segundo turno não existe justamente para evitar que um candidato seja eleito com um número muito pequeno de votos?" Ruy Acquaviva Carrano Júnior (São Paulo, SP) Drogas "Gostaria de parabenizar a ousadia e a coragem desta Folha por enfrentar o preconceito enraizado na nossa sociedade ao defender a descriminalização de drogas leves ("Dilema das drogas", Opinião, pág. A2, 12/5). Além de tocar na questão da saúde, a Folha poderia ter ampliado o debate para questionar o viés político da criminalização das drogas. Seguindo a diretriz da política repressiva norte-americana, nós aqui não avançamos nada no combate ao narcotráfico. A experiência no mundo nos mostra que a política liberalizante é a mais eficaz. Essa é a tendência nos países mais modernos. Suíça, Inglaterra, Portugal e Holanda à frente já implantaram políticas descriminalizantes com resultados bastante positivos. Agora, o Canadá também adota medidas similares. O Brasil poderia muito bem voltar-se para esses exemplos bem-sucedidos, adaptando-os à nossa realidade social, econômica e cultural." Bernardo Jurema (Recife, PE) Texto Anterior: José Carlos Dias: A caixa-preta da Justiça Próximo Texto: Erramos Índice |
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