São Paulo, quinta-feira, 18 de junho de 2009

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A crise do Senado

Descrédito generalizado exige dos senadores uma resposta vigorosa e suprapartidária para revalorizar a instituição

TANTOS ABUSOS e desmandos vieram à tona no Senado Federal que se instituiu, nas palavras do presidente Lula, "um processo de denúncias sem fim". À constatação, feita em entrevista nesta quarta-feira, Lula acrescentou um vaticínio: "E depois não acontece nada".
"Você vai desmoralizando todo mundo, cansando todo mundo", continuou. Para ilustrar o processo, o presidente poderia ter mencionado o escândalo do mensalão, protagonizado por seu então estado-maior. Mesmo assim, há um fundo de verdade nessas cogitações.
Um sentimento de cansaço é inevitável, com efeito, diante do total descompasso entre o comportamento da maioria dos representantes brasileiros e os padrões mais corriqueiros de ética individual.
"A crise não é minha", disse o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no tenso discurso de anteontem. "A crise é do Senado", completou -e, ainda aqui, é preciso assinalar que há um componente de verdade em seu esforço de autojustificação.
A crise, de resto, não é só do Senado, mas do Congresso Nacional em seu conjunto. Mas no Senado, em particular, não se dissipa a impressão de que, da onda de escândalos, não saiu ileso praticamente ninguém.
Quantos senadores seriam, com efeito, preservados de cassação, se fossem aplicadas com um mínimo de rigor as exigências do decoro parlamentar e da moralidade administrativa?
A sociedade brasileira se vê desarmada, assim, diante de práticas de comportamento que muitos de seus representantes vinham encarando como perfeitamente normais até agora.
Se vem daí, sem dúvida, um sentimento incontornável de cansaço, não é menos verdade que a crise política continua em curso. Para superá-la, não são suficientes discursos e ações de caráter individual. Cabe a todas as lideranças políticas da Casa firmar um consenso, com reformas administrativas e políticas de impacto, que possam virar definitivamente esta página constrangedora na história da instituição.
Divulgada ontem, a iniciativa de um grupo suprapartidário de senadores, propondo a discussão de uma reforma administrativa na Casa, representa pelo menos o começo de uma resposta institucional à crise. A iniciativa escapa das tergiversações e das intrigas que, até agora, têm caracterizado o comportamento dos envolvidos.
O enxugamento radical de uma máquina tomada de assalto pelo empreguismo, a anulação imediata de todos os atos secretos, a adoção de total transparência no uso das verbas à disposição dos representantes, a agilização da pauta das deliberações -iniciativas dessa ordem se impõem com urgência no Senado, para que se dê início ao processo de recuperação do Poder Legislativo.
Se tende ao infinito o processo das apurações das irregularidades do passado, que pelo menos se empreendam -acima das divisões partidárias e pessoais- ações veementes no sentido de configurar uma nova fase para a instituição.


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