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Bolsa mesada
De olho no desempenho eleitoral de seu partido e aliados, Lula cria donativo de R$ 30 para jovens na faixa de 16 a 17 anos
O ATALHO que leva do salvacionismo ao assistencialismo, no governo Lula, já se encontra
mais que batido. A extensão do
Bolsa Família, que passa a pagar
R$ 30 para jovens de 16 e 17 anos,
é só um eco distante -mas de
imediato rendimento eleitoral-
do programa Primeiro Emprego,
lançado com fanfarra em 2003
só para esboroar-se em fracasso
retumbante.
Foram necessários quatro
anos para o Planalto desistir em
definitivo da meta ambiciosa de
abrir aos jovens 500 mil vagas
com repasses de R$ 1.500 anuais
a empresas dispostas a empregá-los. Só 15 mil postos foram criados. Segue descumprido o objetivo de qualificar os adolescentes
para que consigam entrar e manter-se no mercado de trabalho.
Em seu lugar, a administração
petista repaginou a idéia, em
2005 e 2007, com o Projovem
(Programa Nacional de Inclusão
de Jovens). Fato excepcional para seu estilo, o Planalto recorreu
a um projeto de lei (nº 2.204/
2007) -e não a mais uma medida provisória, como de hábito-
para nele incluir a mesada de R$
30 aos adolescentes.
O pretexto é fazer com que
continuem na escola numa faixa
etária em que se acentua a evasão, a passagem do ensino fundamental ao médio. Exige-se, para
tanto, freqüência de 75% das aulas ao 1,1 milhão de jovens beneficiados de imediato (estima-se
em 1,7 milhão o total dos que satisfazem os critérios). Bastam
três bimestres abaixo dessa freqüência para perder o benefício.
Não é o caso, claro, de questionar o espírito humanitário de
programas como o Bolsa Família. O que se objeta é seu caráter
apenas anestesiador, o fato de
não contemplar a chamada porta
de saída -uma real emancipação
socioeconômica, em que a ajuda
seja só temporária, enquanto os
beneficiários são preparados para melhorar sua renda por meio
do emprego. Apenas receber o
estipêndio pouco influi no
aprendizado e na qualificação
dos jovens, pois isso depende
mais da capacidade da escola de
dotá-los de aptidões úteis.
Trata-se de algumas gotas de
assistencialismo num oceano de
desqualificação e desalento juvenis. Resta para explicar a medida,
portanto, sua evidente rentabilidade eleitoral, para a qual o governo federal oferece negativas
débeis e provas robustas. Isso se
torna patente com o fato de o governo ter desistido de introduzir
o donativo por projeto de lei e
ter optado, no apagar de 2007
(28 de dezembro), pela via fácil
da medida provisória (nº 411).
Era imperioso evadir-se dos
preceitos da lei nº 11.300/2006,
que proíbe novos "bens, valores
ou benefícios" em ano de eleições. O governo Lula alega que
apenas estende um programa
existente, o Bolsa Família, que o
número de domicílios agraciados não se ampliou e que o benefício não será pago aos jovens
eleitores, mas a seus pais.
Tais argumentos são tão
afrontosos quanto irrelevantes.
Sem urgência em aumentar a
mesada dos pobres que beneficia
em sua política paternalista, Lula poderia bem aguardar a tramitação do projeto de lei.
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