SÃO PAULO caminha para tornar-se inabitável, como tantas metrópoles de países sem tradição de planejamento urbano. Não precisa de vereadores para agravar o desconforto dos moradores, como se esmeram em fazer seus representantes eleitos. O último acinte da Câmara Municipal foi o retrocesso na chamada Lei do Psiu, que tornará mais difícil a fiscalização do barulho na capital.
Não é a primeira vez que os edis tentam aliviar a pressão sobre as fontes geradoras de ruído, como igrejas, bares e salões de festa. O incentivador da algazarra é o vereador Carlos Apolinário (DEM), que já conseguiu aprovar legislação eximindo templos das regras do Programa de Silêncio Urbano, depois derrubada na Justiça. Agora Apolinário liderou a derrubada do veto do prefeito Gilberto Kassab à lei que afrouxa as regras.
O diploma tem o óbvio propósito de constranger reclamantes. Extingue a denúncia anônima e exige que a medição do ruído seja realizada dentro da casa do reclamante, na presença do dono do estabelecimento denunciado. Adia a hipótese de interdição, ao dar prazo mínimo de três meses para sanar irregularidades, e também reduz multas.
Alguns donos de bares e casas noturnas estão festejando, mas a "lei do barulho" não alterou a norma que determina seu fechamento à 1h, caso não funcionem de portas cerradas. A regra existe desde 1999 e não é seguida inteiramente à risca. Com o afrouxamento da legislação para beneficiar as igrejas, amplia-se a margem para abuso.
Líderes religiosos e empresários da noite garantem assim, tendo vereadores como cúmplices, a utilização predatória de um bem público. No caso, o sossego dos milhares de paulistanos que, por azar, se descobrem vizinhos de grupos incivilizados, para os quais gritar e ouvir música alta é um direito inalienável.


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