O brasileiro paga cada vez mais imposto, numa progressão impressionante. Estima-se que no ano passado a carga tributária -ou seja, o total de arrecadação de tributos como proporção do Produto Interno Bruto- tenha ultrapassado 35%, nível muito elevado para um país com o grau de desenvolvimento do Brasil.
Compreensivelmente, cresceu a resistência da sociedade a novos aumentos na carga tributária. Não por acaso, o governo vem afirmando que suas propostas de mudança nos tributos estão voltadas apenas a corrigir distorções e a promover aperfeiçoamentos. As autoridades asseguram que não buscam nova elevação da carga de impostos.
No caso das alterações no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), em particular, o principal aperfeiçoamento que a Receita afirma buscar é tornar a cobrança do imposto mais progressiva-isto é, que ela contribua para melhorar a distribuição da renda ao fazer com que as pessoas que recebem menos possam, em contrapartida, pagar menos.
Os mecanismos que a Receita cogita mobilizar para atingir esse objetivo são a introdução de uma nova alíquota, mais alta, na tabela do IRPF (de 35%), e alterações, ainda não definidas, nas deduções do imposto devido concedidas como contrapartida a determinados tipos de gastos (sobretudo com educação e saúde).
Segundo a Receita, o efeito líquido das mudanças significaria apenas redistribuir a carga do IRPF. Os pagamentos dos mais pobres seriam aliviados e os ônus dos mais ricos aumentariam, mas a carga total continuaria a mesma.
Tornar o IRPF mais progressivo é uma orientação louvável: há muito a Folha apóia um aumento da progressividade não só do IRPF mas do conjunto da tributação no Brasil.
A questão para a qual a opinião pública tem de permanecer atenta é se, a pretexto do aumento da progressividade, não se prepara nova "mordida" no bolso dos contribuintes.



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