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Alerta nível médio
Ensino fundamental está universalizado, e terceiro grau cresceu 13,2%; crise mais aguda ronda agora a crucial escola secundária
UM DADO da Pnad (Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios) parece não ter recebido a devida atenção, após divulgação na semana passada: enquanto cresceu 13,2% o número
de estudantes de terceiro grau,
de 2005 para 2006, o de alunos
do ensino médio caiu 0,9%.
O valor percentual baixo pode
sugerir que tenha havido apenas
flutuação estatística, mas há razões para crer que se trate de algo mais. É fato, por um lado, que
a progressiva diminuição na taxa
de fecundidade (hoje de dois filhos por mulher) vai reduzindo o
contingente de jovens que chegam ao ensino médio. O acentuado acréscimo no nível universitário se explicaria, de outro lado,
pela pressão por requalificação
no mercado de trabalho.
Toda a dificuldade vem de que
a quantidade de matrículas no
ensino médio deveria aumentar,
e não diminuir. A taxa de escolarização na faixa etária correspondente (82,5%, de 15 a 17
anos) está longe da universalização obtida no ensino fundamental (97,7%, de 7 a 14 anos). O indicador vinha melhorando nos
anos 1990, até atingir 81,1% em
2001. Desde então, estagnou entre 81% e 82,5%.
De acordo com o Censo Escolar do Ministério da Educação,
porém, essa taxa bruta de escolarização oculta que apenas 53%
dos 8,9 milhões de matriculados
estão na faixa etária correta. Há
4,1 milhões de estudantes secundários com 18 anos ou mais que
isso, por força de reprovações. A
contrapartida é que 3,6 milhões
de jovens de 15 a 17 anos, que deveriam cursar o ensino médio,
ainda marcavam passo no fundamental, em 2006.
Tem razão o ministro da Educação, Fernando Haddad, ao
afirmar que o ensino médio no
Brasil vive uma grave crise, como
fez segunda-feira no Congresso.
Não há outra maneira de descrever o que se passa num setor em
que a taxa de reprovação é de
11,5%, e a de abandono, de 15,3%.
O ministro também está certo ao
concluir que não é possível esperar de 10 a 15 anos para que eventuais progressos de qualidade
obtidos no ensino fundamental
surtam efeito no ensino médio.
Não basta, contudo, despejar
R$ 3,5 bilhões para criar duas
centenas de Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica)
até 2010. Em primeiro lugar,
porque não há garantia de que,
nesse curto prazo, venham a repetir o desempenho de 140 dessas ilhas de excelência que existem hoje. Depois, porque o ensino médio prosseguirá como atribuição constitucional dos governos estaduais. Cabe prioritariamente a eles propiciar a seus jovens educação que lhes franqueie acesso ao conhecimento e
a bons empregos.
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