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CONFIANÇA E NEPOTISMO
A reação de muitos parlamentares
ao levantamento realizado por esta
Folha a respeito da contratação de
parentes como assessores de gabinete ilustra em cores por vezes primárias o que cientistas sociais chamam
de mentalidade patrimonialista. Isto
é, considerar a coisa pública como
parte de bens privados.
Houve justificativas caricatas, a
exemplo do congressista que considera seu gabinete órgão de fomento
de sua despensa; autoritárias, as
quais sugeriam a censura de jornais;
de um claro e deprimente nepotismo,
como a do parlamentar para quem
assessores não são empregados públicos, mas "funcionários meus".
Isso posto, e em que pese a manifesta inconsciência de muito político
a respeito do que é uma assessoria
parlamentar, paga com o dinheiro do
cidadão, seria preciso evitar rigorismos irrealistas e talvez até discriminatórios no tratamento da questão.
A quantidade e a natureza dos empregos reservados a parentes evidenciam abusos e apropriação de dinheiro público com o exclusivo propósito
de fazer crescer a renda familiar.
Mas parece excesso de zelo não permitir aos parlamentares certa margem de manobra, dentro da qual o
deputado ou senador tivesse a liberdade de fazer escolhas pessoais de
um ou dois assessores diretos e de
grande confiança.
É recomendável que congressistas
tenham em seu gabinete auxiliares
contratados devido apenas a sua qualificação técnica. Mas a atividade política decerto tem exigências que vão
além da formação profissional, o que
uma assessoria parlamentar de qualidade exige. Tal atividade requer, como é óbvio, assessores políticos que
acompanhem de perto e há tempo a
carreira de congressistas. Por acaso
ou conveniência, o que é mais comum, não é raro que tais assessores
sejam recrutados entre familiares.
Apesar de aceitas essas peculiaridades da assessoria parlamentar, é preciso dar cabo de certos abusos evidentes na contratação de quadros
parlamentares. Limitar a cota de auxiliares de confiança -reservando
mais vagas para técnicos concursados para assessorar os congressistas- é a alternativa razoável.
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