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Migrantes do mar
A EXPANSÃO das atividades
portuárias e das ligadas ao
petróleo, ao gás e ao turismo transformam o litoral norte
paulista num pólo de atração de
migrantes. O fenômeno merece
atenção das autoridades, seja para evitar os erros do passado, seja
por tratar-se de um bioma riquíssimo e ameaçado.
A população de Ilhabela, São
Sebastião, Ubatuba e Caraguatatuba cresce a 3,7% ao ano, velocidade 140% superior à média do
Estado. Grandes obras de infra-estrutura previstas para os próximos três anos -a unidade de
tratamento de gás de Caraguatatuba, o gasoduto ligando esta cidade a Taubaté, a duplicação da
rodovia Tamoios e a ampliação
do porto de São Sebastião- vão
incrementar essa tendência.
Se for confirmada a expectativa, despertada após a descoberta
da jazida de Tupi, acerca de uma
gigantesca província de petróleo
em alto-mar, a migração poderá
ganhar contornos explosivos.
Mesmo antes da consecução dos
megaprojetos, a ocupação irregular das encostas da Serra do
Mar próximas das cidades-pólo e
das praias mais freqüentadas do
litoral norte já é preocupante.
As prefeituras dos quatro municípios, o governo e o Ministério Público estaduais estudam
um plano para evitar a expansão
desses assentamentos, detectando invasões tão logo aconteçam e
intervindo de pronto. Cogitam
transferir moradores de áreas
invadidas para conjuntos habitacionais e acelerar a regularização
de terrenos onde for possível.
As autoridades poderiam discutir, também, como será a partilha do aumento de receitas públicas -provenientes de royalties e impostos- que virá com o
novo impulso econômico. Deveriam ser canalizadas, prioritariamente, para projetos de habitação, educação e saneamento.
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