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"Em relação à reportagem "Presidência turbina gastos no setor em ano de eleição" (Brasil, 17/12), esclareço que as informações sobre gastos em publicidade realizados em nome da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República existentes no Portal da Transparência referem-se aos períodos em que os pagamentos foram realizados, e não àqueles nos quais as ações de comunicação foram efetivamente feitas. Por exemplo: iniciativas promovidas no final de um exercício são pagas no início do ano seguinte.
O segundo aspecto a ser ressaltado, que também informamos ao jornalista da Folha, é que a legislação eleitoral é bastante rígida no que se refere aos gastos em comunicação nos anos eleitorais. A Secom segue rigorosamente as determinações da lei 9.604/1007, situação que é rotineiramente verificada pelos órgãos de controles internos e externos do governo federal.
Conforme a legislação, em seu artigo 37, inciso VII, é vedado ao governo "realizar, em ano de eleição... despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição".
Os valores corretos dos gastos com publicidade de caráter institucional sob responsabilidade da Secom são: 2004 - R$ 145.701.730,32 2005 - R$ 141.488.123,19 2006 - R$ 100.243.188,18 2007 - R$ 98 milhões (estimado)
Tais valores revelam que, ao contrário do que apontou a reportagem, os investimentos em comunicação vêm caindo, ano após ano, em função da reorganização das atividades e da racionalização de gastos desencadeada pelo governo federal, especialmente nas despesas de mídia e nos procedimentos para a contratação de serviços de produção."
OTTONI FERNANDES JR., subchefe executivo da Secom (Brasília, DF)

Resposta do jornalista Rubens Valente - A reportagem baseou-se em dados do Siafi, o sistema mantido pelo próprio governo para acompanhamento dos gastos da União. Os valores alegados pela Secom já constavam da reportagem. Segundo o Siafi, os gastos subiram em anos eleitorais e caíram em anos não-eleitorais.

Dom Cappio
"Há grande confusão sobre o direito à greve de fome de dom Luiz Cappio. Altas eminências do Vaticano e da CNBB alegam que isso vai contra os princípios cristãos. Então como justificar a opção de Jesus pela própria morte? E como legitimar o sacrifício de tantos mártires da Igreja Católica?
Uma coisa é o suicídio, geralmente irracional e imoral; outra coisa é o martírio, merecedor até de culto e de canonização."
OTTO DANA, pároco da igreja de Sant"Ana (Rio Claro, SP)

CPMF
"Antes que o governo inicie nova saraivada de críticas à oposição pelo fim da CPMF, deve ter em mente que, se realmente tivesse empregado o dinheiro para a saúde, de maneira correta, honesta e eficiente, nossos hospitais não estariam sucateados, superlotados e defasados.
Nenhum cidadão, deputado ou senador em sã consciência seria então contrário à manutenção do tributo.
Um governo democrático não pode impor ao povo que aperte o cinto sem demonstrar claramente que está fazendo o mesmo."
PAULO RENATO MARTINS VIEIRA (Guareí, SP)

Terremoto
"Sobre o texto "É bom que a gente saiba que no Brasil a terra treme, sim" (Entrevista da 2ª, 17/12), informo que o Ibama e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) analisam o pedido da UnB para alterar o arranjo sismográfico no parque nacional de Brasília. Ao contrário do publicado, a UnB sempre foi informada do andamento do processo.
O ICMBio concluiu os levantamentos de campo necessários ao dimensionamento dos impactos sobre o ambiente do parque e apresentará um relatório com as recomendações técnicas, indicando as ações necessárias para compatibilizar a atividade com os objetivos da unidade de conservação."
JULIO GONCHOROSKY, diretor de unidade de conservação e proteção integral do ICMBio (Brasília, DF)

Boas-festas
A Folha agradece e retribui os votos de boas-festas recebidos de: Milton Linhares, vice-reitor da Uniban - Universidade Bandeirante de São Paulo (São Paulo, SP); Luiz Seabra, Guilherme Leal, Pedro Passos e Alessandro Carlucci, Natura (São Paulo, SP); Odete A. Duarte, diretora de Comunicação Corporativa da Rhodia, e Roberto Custódio, Press'Express" Comunicação (São Paulo, SP); Lobbe Neto, deputado federal pelo PSDB-SP (Brasília, DF); Mariangela Abbatepaulo, gerente do Sesc (Ribeirão Preto, SP); Mario Garrefa, presidente do Ceise-Centro das Indústrias de Sertãozinho e Região (Sertãozinho, SP); Paulo Ricardo Arena Filho, juiz federal (Ribeirão Preto, SP); Ricardo Braga Monte Serrat, juiz eleitoral (Ribeirão Preto, SP); Sergio Tannuri (São Caetano do Sul, SP); Maria Tereza Maldonado (Rio de Janeiro, RJ); Vícolo Nostro (São Paulo, SP); Galeria Fortes Vilaça (São Paulo, SP); Hospital Samaritano (São Paulo, SP).

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