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Lula e as centrais
UMA MEDIDA tramada na
surdina pelo governo Lula
deve garantir, ao menos
ao longo do ano eleitoral de 2010,
o direito de centrais sindicais nanicas à participação na divisão
do bolo do imposto sindical.
Uma portaria do Ministério do
Trabalho, de 2008, exigia, a partir deste ano, que uma central representasse ao menos 7% dos
trabalhadores sindicalizados no
país para ter direito aos recursos
repassados pelo governo. Posta
em prática, significaria o fim da
benesse para três das seis centrais hoje reconhecidas.
Ao mesmo tempo, a lei que legalizou as centrais sindicais,
também de 2008, previa um piso
de representatividade menor, de
5%, até dois anos depois de sancionada, quando passaria a valer
a exigência dos 7%. O prazo vence em março.
A manobra do governo consiste em revogar o trecho da portaria que estipulava o limite maior
já em 2010 e, simultaneamente,
interpretar que o novo piso só
passa a valer em 2011, já que o
prazo de 24 meses da lei cai "no
meio de um exercício".
Enquanto isso, as centrais nanicas correm para incorporar
novos sindicatos às suas siglas. É
compreensível o esforço. Não há
dados consolidados para 2009,
mas, entre janeiro e julho, as entidades embolsaram R$ 74 milhões do imposto sindical.
A dependência de recursos públicos desvirtua o sindicalismo.
Em vez de instrumento legítimo
para negociações trabalhistas, a
máquina sindical passa a servir
aos interesses dos dirigentes que
nela se encastelam.
Opera nesse campo um dos
traços arcaicos da gestão Lula,
que busca atrelar ao Estado, com
repasses de verba e outros privilégios, vários grupos de interesse. Tal método tem custado caro
ao país, tanto por pesar sobre o
Orçamento quanto por desvirtuar os objetivos, e por comprometer a independência, de associações típicas da sociedade civil,
como as centrais sindicais.
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