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Editoriais
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Sufoco tributário
Carga de impostos sobe para atender à marcha descontrolada dos gastos com a máquina estatal nas três áreas federativas
NÃO IMPORTA se a economia vai bem ou se
vai mal, alguns fenômenos se repetem no
Brasil. Os lucros astronômicos
dos grandes bancos são um
exemplo. Outro é o crescimento
da carga tributária.
Não surpreende, assim, a estimativa de que o peso dos impostos tenha aumentado em 2008.
Segundo o Instituto Brasileiro
de Planejamento Tributário, de
cada R$ 100 em
bens e serviços
produzidos no
país, R$ 36,50
foram tomados
pelos governos,
nas três esferas
federativas.
Nas contas do
IBPT, desde
1996 a carga tributária,como
parcela do PIB,
passou de
25,2% a 36,5%.
O maior salto,
de 5,3 pontos
percentuais,
ocorreu no segundo mandato de Fernando
Henrique Cardoso. Mas nos seis
anos de Luiz Inácio Lula da Silva
no Planalto já se acumulam 3,9
pontos de alta.
As despesas com juros da dívida pública ajudaram a explicar o
impulso inicial dessa sanha arrecadatória. Mas o descontrole dos
gastos públicos não-financeiros,
em especial com a expansão da
máquina estatal, tornou-se, há
alguns anos, o único fator responsável pela necessidade crescente de receita dos governos.
Segundo cálculos do especialista em contas públicas Raul Velloso, enquanto o PIB em reais
(sem descontar a inflação) cresceu 70,8% de 2003 a 2008, a receita líquida da União quase dobrou. Ou seja, o governo passou a
sacar mais da renda nacional a
fim de financiar seus gastos, que
aumentaram 93,6% no período.
Três itens, responsáveis por
dois terços da despesa federal,
cresceram mais que o PIB: assistência social (191,2%), benefícios
previdenciários (86,3%) e pessoal (72,5%). O boom da economia permitiu, mais recentemente, a recuperação de investimentos em infraestrutura.
Ainda assim, continuam pífios
os níveis de dispêndio nesta rubrica -de suma
importância na
geração de emprego, renda e
capacidade de
crescimento. Os
R$ 6 bilhões investidos pelo
Ministério dos
Transportes em
2008, por exemplo, equivalem a
0,21% do PIB.
Há 30 anos, a
pasta investia
oito vezes mais.
A crise agravou a disputa por recursos na
economia brasileira. A arrecadação de impostos não vai crescer
na velocidade em que vinha crescendo -e a sociedade não tolera
novos aumentos de impostos.
Nesse contexto, os governos, a
começar do federal, precisam
cortar despesas de custeio se
quiserem fazer diferença no
combate aos efeitos mais deletérios da derrocada global.
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