A Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou a criação do Conselho de Direitos Humanos, que substituirá a desacreditada Comissão de Direitos Humanos. A iniciativa é bem-vinda, muito embora o saudável ceticismo recomende que, antes dos elogios, se espere para ver quais países vão compor o novo órgão e como ele operará de fato.
A Comissão, cuja extinção está marcada para 16 de junho, não deixará saudades. Entre seus 53 membros contam-se algumas das mais cruéis ditaduras do planeta. Estão incumbidos de zelar pelo respeito aos direitos humanos em nível global países como Arábia Saudita, China, Cuba, Egito, Paquistão e Zimbábue.
É preciso, porém, que a substituição da Comissão pelo Conselho signifique mais do que uma mera troca de nomes. Foi por considerar tímidos os mecanismos adotados para assegurar a legitimidade dos novos membros que os EUA dizem ter votado contra a criação do órgão.
Na Comissão, os titulares eram apontados por grupos de nações para representar uma dada região do globo, o que facilitava a eleição de Estados violadores. No Conselho, cada um dos 47 membros deverá ser eleito por maioria simples -os EUA queriam 2/3. Os integrantes do novo órgão terão seu histórico de respeito aos direitos humanos avaliado periodicamente pela Assembléia Geral (onde votam todos os 191 integrantes da ONU) e poderão ser suspensos caso se constatem violações graves.
Trata-se, sem dúvida, de um avanço, mas seria precipitado dizer desde já que as salvaguardas irão funcionar. Não custa lembrar que o número de democracias consolidadas do planeta ainda é muito inferior ao de Estados autocráticos.


Texto Anterior: Editoriais: ONZE DIAS PARA SERRA
Próximo Texto: São Paulo - Vinicius Torres Freire: Homens novos, homens de barro
Índice