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Esbórnia
"Agora é oficial. A cúpula do Congresso baixou normas que oficializam o uso de bilhetes aéreos por
qualquer pessoa indicada pelo parlamentar, seja ele parente ou não
("Congresso legaliza doação de passagem a familiares", Brasil, 17/4).
Agora não é mais ilegal nem antiético que namoradas, filhos, esposas, tios, tias, sogras, amigos, empregados e amantes tenham suas
passagens custeadas por nós.
Conclui-se que a esbórnia era
tanta que acharam por bem oficializar a safadeza."
VICTOR GERMANO PEREIRA (São Paulo, SP)
"Trabalho na indústria farmacêutica e de alimentos. Quando
criamos ou simplesmente enviamos um produto ao cliente, não
pensamos em dizer "este produto é
livre de coliformes, é livre de salmonela, é livre de metais pesados".
Também ninguém vai ao supermercado pedindo uma carne sem
contaminação ou um remédio que
não contenha metais pesados.
Qualidade faz parte da natureza
do que queremos. Não precisamos
de regras no Congresso.
Passagens devem ser as mais baratas (como quando nós as compramos). Viajarei eu, parlamentar, só, e
não com a família e seus namorados, namoradas... Construirei a casa
que posso construir, não a que almejo... E por aí vai.
Assim como queremos especificações de qualidade, apesar de nem
sempre sabermos o que é (mas está
no nosso subconsciente), queremos
um Congresso independente de regras. Apenas honesto e com valores
e aderência a esses valores."
PAULO REIMANN (Cotia, SP)
Moral e civismo
"Sobre o artigo "A moral e o civismo" (Opinião, ontem), pergunto:
Precisamos da volta da disciplina
educação moral e cívica para educar nossas crianças para os valores?
É recorrente a mentalidade de
achar que o currículo escolar é uma
árvore de Natal, onde cada um pode
pendurar o que acha importante.
O mais importante é construir
um currículo harmônico e integrado, de acordo com o estabelecido
pela Lei de Diretrizes e Bases da
Educação, aprovada em 1996.
Não estamos melhores em relação ao "debate de temas como ética
e vida em sociedade" por causa da
irresponsabilidade política e do
descaso com a educação, sem falar
no péssimo exemplo de grande parte dos políticos brasileiros."
PAULO FERNANDO CAMPBELL FRANCO (Santos, SP)
"Sou professora de escola estadual numa pequena cidade do alto
vale do Ribeira e tenho o maior prazer de, uma vez por semana, no início das aulas de matemática, cantar
o Hino Nacional com meus alunos,
dentro do projeto que denominei
Resgate do Civismo na Escola.
No início, os alunos estranharam,
mas foram se acostumando e passaram a gostar desse momento cívico.
As famílias que convido para assistirem às aulas de matemática
têm participado desse momento
também e sentem-se muito bem.
Hoje os alunos cantam com orgulho o nosso hino, procuram conhecê-lo melhor e pedem para segurar
a bandeira na frente da sala. Assim
vou seguindo com a minha missão,
pois, como diz o articulista em seu
texto, "nosso olhar deve estar posto
no futuro"."
JANICE CORRÊA PRESTES (Apiaí, SP)
Aborto
"Discordo do leitor Carlos Alberto Bárbaro quando afirma, em carta
publicada ontem, que ONGs e especialistas condenaram uma mulher
católica que decidiu levar adiante a
gravidez de um feto anencéfalo.
O que essas entidades e pessoas
fazem é se oporem a que a Igreja
Católica, utilizando-se da força política que extrai do número de seus
seguidores, consiga impor esse tipo
de decisão a todas as pessoas do país
(inclusive não católicos e ateus), influenciando os legisladores para
que as mulheres tenham que se
submeter a tamanho risco, trauma
e dor que é uma gravidez indesejada
e/ou de anencéfalo.
São os líderes católicos, e não os
índios, que desejam impor seus valores a todos os cidadãos."
MARISTELA MARQUES DE FARIA RIBEIRO
(São Paulo, SP)
Compra de voto
"Parabenizo a Folha pelo editorial "Dinheiro na urna" (Opinião,
19/4), que esclarece pontos importantes sobre o financiamento das
campanhas eleitorais no Brasil.
De fato, transferir os gastos eleitorais exclusivamente para o contribuinte representaria apenas
mais um ônus, e não resolveria o
problema do caixa dois.
Para solucioná-lo, devem convergir diversas ações, dada a sua complexidade socioeconômica e cultural. Algumas ações seriam: 1 - o barateamento das campanhas (a lei
11.300/06 cumpriu essa função ao
proibir a distribuição de brindes, a
utilização de outdoors e a realização de showmícios); 2 - a implantação do voto facultativo, o que diminuiria a compra de votos por meio
do pagamento de multas eleitorais;
3 - a aplicação com rigor da legislação eleitoral, inclusive com mudança do entendimento do TSE de que,
para ensejar a cassação, a compra
de voto tem que influenciar o resultado da eleição (o candidato que,
comprovadamente, comprou voto,
ainda que um só, é criminoso e incompatível com a função pública)."
EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA, servidor do Tribunal
Regional Eleitoral de Goiás (Goiânia, GO)
Maranhão
"Nota na coluna de Mônica Bergamo (Ilustrada) de sábado informa que o presidente Lula prometeu
a Roseana Sarney todo o apoio para
"levantar o Maranhão", mas fica
uma pergunta: Quem derrubou o
Maranhão?"
RICARDO MELLO (Goiânia, GO)
Impostos
"O editorial "Conspiração fiscal"
(Opinião, 15/4) comete um equívoco grave ao incluir o governo paulista entre administrações que "copiam o padrão federal esbanjador
no aumento de gastos com o funcionalismo".
A gestão estadual adotou políticas responsáveis que permitiram
promover um aumento real das
despesas de pessoal do Poder Executivo de 14,2% entre 2006 e 2008.
Se considerada sua participação
na receita corrente líquida do Estado critério previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, esse gasto, na
verdade, caiu no período, informação fornecida à Folha, mas omitida
da reportagem citada pelo editorial.
E isso sem criar novos tributos
nem aumentar alíquotas, sem comprometer os investimentos em
áreas prioritárias, como saúde,
transportes e habitação -que, neste ano, chegarão a R$ 20,6 bilhões-
e ainda devolvendo dinheiro de impostos aos cidadãos por meio do
programa Nota Fiscal Paulista.
Ao longo de 2007 e 2008, o governo concedeu reajustes a diversas categorias, promoveu a absorção de gratificações e reestruturou
carreiras, como parte de uma política de valorização do servidor público, tudo estritamente dentro da
capacidade de gastos do Estado.
Vale lembrar que, nesta administração, já foram extintos 4.218 cargos de confiança, o que gera uma
economia de R$ 64,8 milhões por
ano."
FÁBIO CUNHA, assessor de comunicação da Secretaria da Fazenda do Estado (São Paulo, SP)
Gilmar e Lula
"Interessante a percepção de
Eliane Cantanhêde acerca da relação do Supremo Tribunal Federal
com o Executivo ("Gilmar, uma mãe
para Lula", Opinião, 16/4).
Poder-se-ia acrescentar uma
ideia e um dado. A ideia é que os Poderes constituídos, no Brasil, notabilizam-se por favorecer ao rei e à
corte, muito pela falta de uma sociedade civil forte.
O dado é que, recentemente, o
STF foi protagonista de decisão judicial notadamente pró-governo
relacionada à Cofins, e o Congresso
Nacional, vergonhosamente, omitiu-se e não atenuou ainda os nocivos efeitos deste evento.
Criou-se, com isso, mais uma
agressiva insegurança jurídica para
o empreendedor brasileiro a fim de
resguardar os cofres da União, depois de uma série de trapalhadas da
própria (des)União.
No Brasil, já que não basta ser
competente para sobreviver nesta
selva de enigmas fiscais, o empreendedor tem duas escolhas: ser
herói ou marginal."
PAULO CESAR REBELLO GIACOMELLI (São Paulo, SP)
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