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ROBERTO MANGABEIRA UNGER
Revolução já
SIM, REVOLUÇÃO na política
brasileira. É disso que o Brasil
precisa. Resultaria de três inflexões. Nenhuma das três pode
avançar sem as outras duas.
A primeira inflexão é mudança
do eixo organizador da política
brasileira. De um lado, estão hoje
todas as grandes forças dizendo o
mesmo: evitar descontrole fiscal,
aliviar o ônus tributário e previdenciário sobre a produção, baixar
o juro e o câmbio de forma apenas
suave, focar ajuda nos mais pobres
e tratar de educar o povo sem mexer em sistema que reserva ao governo federal responsabilidade direta somente por universidade pública. De outro lado, está franja de
esquerdistas desorientados dizendo que quer redistribuir a renda, a
riqueza e o poder, e mostrando não
saber como. Falta critério divisor
que faça sentido. Tudo mudará
quando surgir novo conjunto de
forças que proponha cortar a ortodoxia ao meio. Resguardar -e até
aumentar- o superávit fiscal.
Usar, porém, a margem de manobra resultante para substituir
agenda de "reformas" do agrado de
investidores e credores por outra,
destinada a derrubar o juro e o
câmbio, a democratizar o acesso ao
crédito e à tecnologia, a aumentar
em marcha forçada a produtividade do trabalhador e a elevar dramaticamente, sob responsabilidade
federal, a qualidade do ensino público básico. Os que apostam apenas em confiança financeira e em
assistência social ficarão de um lado; os comprometidos com essa
reorientação produtivista e capacitadora, de outro.
A segunda inflexão é mudança de
paradigma na relação entre partidos e governos. Financiamento público das campanhas eleitorais.
Adoção de Orçamento de verdade,
impositivo, incompatível com negociações contínuas e corruptoras.
Abolição de quase todos os cargos
de confiança, substituídos por administração profissional e suprapartidária. Reconstrói a cultura
política do país.
A terceira inflexão é mudança na
maneira de organizar e de gerir o
Estado para que ele possa executar
aquilo que se pactue na política.
Organizar carreiras de Estado recrutadas por concorrência feroz,
qualificadas por preparo requintado e remuneradas por salários
atraentes. Monitorar intensamente as práticas e os resultados, difundindo, sem preconceito, o que melhor funcionar. Estimular, experimentalmente, alternativas, de políticas públicas e de métodos de gestão, em cada setor. E colocar o Estado na vanguarda de novas maneiras de prover serviços.
Essa é uma revolução necessária
e possível. Já.
www.law.harvard.edu/unger
ROBERTO MANGABEIRA UNGER escreve às terças-feiras nesta coluna.
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