São Paulo, terça-feira, 20 de julho de 2004 |
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TENDÊNCIAS/DEBATES O biodiesel e o impulso ao agronegócio
FÁBIO DE SALLES MEIRELLES
A agricultura será também impulsionada pelo biodiesel, combustível renovável que pode ser produzido, em todo o Brasil, a partir de diferentes oleaginosas. Essa abrangência que o Programa Nacional de Biodiesel pode conferir desencadeará efeitos multiplicadores, com ganhos econômicos e sociais sem precedentes, a partir da consolidação do mercado interno e da criação de condições à exportação. Esse caminho do biodiesel alavancará o desenvolvimento socioeconômico em todo o território brasileiro, gerando emprego, renda, inclusão social e integração regional. Para alcançar êxito no programa de biodiesel, o governo deve considerar as condições estruturais e o estágio atual de desenvolvimento do Brasil, adotando políticas públicas capazes de atender de forma eficaz as desigualdades regionais, os eixos de consumo interno e os aspectos técnicos relevantes. Entendemos que o governo deve implantar um programa com regras claras, de longo prazo, com mistura compulsória incremental de biodiesel, associado a uma política de crédito ampla e adequada, com mecanismos eficazes de controle e fiscalização das misturas, prevendo instrumentos para compensar as diferenças regionais e, ao mesmo tempo, não limitar a capacidade criativa e o empreendedorismo do setor privado brasileiro. Na nossa visão, os biocombustíveis fazem parte de um negócio que vai além do suprimento interno de combustível, podendo servir como plataforma de desenvolvimento e comercialização de tecnologia, fonte de geração de divisas e -por que não?- consolidação estratégica e inserção geopolítica do Brasil no cenário internacional. O governo anunciou que lançará o Programa Nacional de Biodiesel no mês de novembro, estabelecendo uma autorização para a adição de até 2% de biodiesel ao diesel mineral. Embora o programa se inicie com a adição facultativa, e não compulsória, entendemos que é um começo. Outra questão fundamental é que o programa não seja excludente quanto às fontes de óleos vegetais e às regiões brasileiras. Mesmo havendo disposição por parte do governo para que esses aspectos sejam preservados, ao mesmo tempo existem várias iniciativas no sentido de produzir biodiesel a partir da mamona, começando pelo Nordeste brasileiro -o que é legítimo, no nosso entender. Contudo os critérios e os marcos regulatórios que virão ainda são uma incógnita e esperamos, sinceramente, que os aspectos que definem a inclusão social e a não-exclusão de parte da agricultura brasileira sejam contemplados sem dissonância. Os instrumentos de que o governo dispõe para integrar os Estados, seus institutos de pesquisa e extensão, federações de agricultura e demais setores da iniciativa privada possibilitarão a construção de um programa amplo, com "início, meio e fim", capaz de integrar os excluídos, melhor qualificar a mão-de-obra rural e conduzir a agricultura e o agronegócio brasileiros a um novo ciclo de desenvolvimento, a partir de projetos integrados com os segmentos rurais, gerando força de trabalho e crescimento sustentável. Fábio de Salles Meirelles, 70, advogado e agropecuarista, primeiro-vice-presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), é o presidente da Faesp (Federação da Agricultura do Estado de São Paulo). Texto Anterior: TENDÊNCIAS/DEBATES Carlos de Meira Mattos: O preço das guerras Próximo Texto: Painel do leitor Índice |
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