SÃO PAULO - Nem sempre o destino da civilização está em jogo. Faz uma semana que a CPMF foi derrubada no Senado, e o tamanho do estrago já parece menor. Palmas para Lula, que domou a fúria hormonal de assessores e impôs a serenidade.
Decidir se era melhor renovar ou enterrar o tributo nunca foi uma questão trivial. Argumentos "ad terrorem" desta feita estavam prejudicados pela realidade. Faltava-lhes uma crise econômica. Mais plausíveis eram os temores de desorganização no Orçamento provocada pelo fim abrupto do imposto.
Do outro lado não havia só capricho oposicionista. A carga tributária veio sendo aumentada ao longo da última década. Isso evitou o colapso financeiro do país e permitiu mitigar os efeitos de crises sucessivas sobre a população mais pobre.
Mas carga tributária elevada também inibe a atividade econômica. Não há razão para sustentar o ritmo de elevação de gastos públicos com o mercado de trabalho aquecido. Faz sentido mudar a equação e começar a devolver dinheiro ao setor privado.
Um pacto entre um e outro pólo teria sido melhor, do meu ponto de vista. A CPMF teria sido preservada, mediante a instalação de um freio nas despesas públicas que permitisse a redução paulatina da carga tributária. Isso não quer dizer, no entanto, que o resultado da votação no Senado tenha sido ruim.
O fim do imposto do cheque também trouxe conseqüências positivas. Mostrou que o Congresso pode derrotar o Executivo, ao defender uma grande parcela de brasileiros que não via motivos para eternizar um tributo "provisório". O governo foi compelido a rever toda a sua estrutura de gastos.
O fim da contribuição vai injetar um volume de recursos na economia cuja destinação será muito mais benéfica para os investimentos produtivos. O Planalto estará às voltas com problemas de caixa no curto prazo, mas vai equacioná-los ao longo do tempo com o PIB crescendo entre 4% e 5%.


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