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Magia fiscal
Ensaio de rigor financeiro do governo Lula não engana muita gente, pois evita cortar aumentos salariais de servidores
DEPOIS de anos de alta
acelerada, a arrecadação de tributos cai de
maneira abrupta no
Brasil, por causa do desaquecimento econômico. A crise reduz
a movimentação que gera receitas, por um lado, e suscita, por
outro, medidas de desoneração,
voltadas a estimular a demanda
-como a redução do imposto na
compra de carros.
No caso federal, a arrecadação
com impostos e contribuições
mergulhou 27% de janeiro para
fevereiro. Foi a segunda queda
mensal consecutiva -e o quarto
mês seguido em que a receita ficou aquém da obtida no mesmo
período do ano anterior.
Há menos informações tributárias sobre Estados e municípios, mas as indicações vão na
mesma direção. Segundo o Ipea,
instituto de pesquisas do governo federal, a partir de outubro a
receita de ICMS dos Estados começou a fraquejar. Em dezembro, já eram 16 os Estados com
arrecadação em declínio.
O governo federal ensaiou sua
primeira reação à nova realidade
fiscal. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou um corte de R$ 21,6 bilhões
nas despesas federais previstas
para o ano. Afirmou, além disso,
que o setor público como um todo perseguirá o objetivo de poupar 3,3% do PIB para pagar juros,
em vez dos 3,8% da meta oficial
-a diferença seria destinada a
investimentos de infraestrutura.
O ensaio de austeridade fiscal,
no entanto, não enganou muita
gente. Em primeiro lugar, o governo federal ainda faz suas simulações orçamentárias utilizando uma estimativa de crescimento do PIB excessivamente
otimista. O Planalto diz acreditar
que a economia cresça 2% em
2009, resultado que se torna
muito difícil de alcançar a partir
dos dados já conhecidos -a opinião média dos analistas independentes é de alta de 0,6%.
Além de ter inflado a expectativa de receitas, o governo, ao que
consta por determinação do presidente Lula, preferiu escapar,
mais uma vez, de um tema espinhoso: a necessidade de anular
os reajustes prometidos, quando
a bonança fiscal ainda imperava,
ao funcionalismo federal.
A cada R$ 4 do aumento previsto nas despesas federais neste
ano, R$ 1 irá para a folha de pagamentos. Quando a arrecadação
declina e é necessário canalizar
recursos públicos ainda mais escassos para despesas -como habitação, saneamento e infraestrutura- que produzem maior
impacto antirrecessivo, o governo mantém a promessa de gastar
com o funcionalismo R$ 21 bilhões a mais do que em 2008.
Lula quer, como se diz coloquialmente, fazer omelete sem
quebrar os ovos. Prefere não
frustrar, ao menos agora, a base
sindical que o apoia, que integra
o seu governo e à qual tantas regalias concedeu como presidente. Ao mesmo tempo, pretende
continuar iludindo a opinião pública com a promessa de que os
investimentos públicos não serão afetados pela crise.
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