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São Paulo, segunda-feira, 21 de abril de 2003

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DISPERSÃO SOCIAL

Tem razão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua crítica, feita com certa frequência, à dispersão -isto é, à falta de organicidade- dos programas sociais implementados pelo Estado brasileiro. A dúvida que fica, à luz do que foram os primeiros três meses de seu governo, é se as novas ações e nomeações agem no sentido de sanar esse problema ou se, pelo contrário, concorrem para agravá-lo.
Dispersão e falta de organicidade podem ser notadas, por exemplo, na maneira pela qual o presidente da República compôs a equipe de ministros cuja tarefa é formular e implementar a política social de seu governo. Há nada menos que cinco assessores diretos de Lula, ministros ou secretários com status de ministro, com responsabilidade direta nessa área. O critério de preenchimento e de criação desses cargos parece ter obedecido mais à preocupação do presidente de acomodar antigos aliados petistas -alguns derrotados em eleições regionais- do que a qualquer princípio gerencial.
Outro aspecto a ilustrar o atabalhoamento inicial nesse setor do governo diz respeito ao Fome Zero. O programa, apesar dos diversos problemas já apontados por especialistas e por críticos inclusive no interior do governismo, segue como que "blindado". No frigir dos ovos, trata-se de mais um programa a necessitar de uma burocracia específica e de um cartão para pagar aos beneficiados também específico; portanto, a compor o quadro de dispersão dos projetos sociais do governo federal.
Centelhas de racionalidade também emergiram nesses primeiros dias de governo. Fala-se na criação de um cadastro único para controlar todos os benefícios que transferem renda diretamente. O ministro-chefe da Casa Civil foi nomeado para coordenar as diversas instâncias do Executivo que lidam com políticas sociais. Mas ainda é cedo para atestar que essas iniciativas vão de fato melhorar a qualidade do gasto social do Estado brasileiro.


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