São Paulo, quarta-feira, 21 de abril de 2004

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CLIMA DE CONFRONTO

Não bastasse a escalada de invasões de propriedades rurais liderada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), São Paulo e outros Estados tornaram-se palco de uma onda de manifestações de grupos ligados a movimentos de reivindicação por moradia -os chamados sem-teto. A título de reivindicar mudanças nas políticas habitacionais dos governos estaduais e federal, manifestantes ligados a esses grupos vêm promovendo um deplorável espetáculo de desrespeito à ordem institucional, invadindo prédios públicos e propriedades privadas.
Ao mesmo tempo em que as lideranças dos sem-teto e dos sem-terra partem para o confronto e apostam irresponsavelmente na radicalização, outras situações inquietantes contribuem para adensar a atmosfera de apreensão. São os casos do recente massacre de garimpeiros na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia, e da guerra do narcotráfico nos morros do Rio.
Em conjunto, esses episódios alimentam a percepção de que o Estado se ausenta de suas funções e que a violência e a desobediência civil tornam-se rotineiras -sem que se observem políticas sendo efetivamente implantadas para combatê-las.
Embora digam respeito a diversas esferas de governo, essas situações desafiam acima de tudo a autoridade federal, de quem se espera o exemplo. A administração Luiz Inácio Lula da Silva, no que tange ao MST, vem dando seguidas e inaceitáveis demonstrações de leniência, tendo nomeado uma plêiade de simpatizantes do movimento para órgãos governamentais ligados à questão agrária. O governo federal mostra-se também pródigo em exercícios retóricos, notadamente na área da Justiça e segurança, sem que os resultados práticos apareçam.
Não se trata de transformar a questão social em questão de polícia, mas é preciso que as partes envolvidas entendam que os conflitos devem encontrar suas arenas nos limites institucionais, sem o que o próprio Estado de Direito estará em xeque.


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