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PAINEL DO LEITOR
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Educação
"Perfeito e irretocável, do título
ao ponto final, o editorial "Socorro
ao professor" (Opinião, 17/5), do
qual destaco: "Combater a escalada
(de violência) implica afrontar a
mescla de democratismo e leniência que tomou de assalto o aparelho
educacional brasileiro".
A disciplina por si só não vai melhor a qualidade da educação no
Brasil, mas uma coisa é certa: sem
disciplina continuaremos como um
dos últimos colocados."
MAZÔ ATHAYDE JÚNIOR
(Campos dos Goytacazes, RJ)
Petrobras
"Achei estranha a atitude dos
peessedebistas Álvaro Dias e Arthur Virgílio, de serem os arautos
da CPI da Petrobras. Eles foram coniventes no governo FHC quando
este queria privatizar tudo. Está
claro o interesse eleitoreiro da CPI.
Por que não se preocuparam com
a Petrobras quando eram governo?
A CPI vai investigar a Petrobras a
partir do governo FHC? Creio que o
interesse deles é mesmo a privatização da empresa, visto que já tinham até escolhido o novo nome da
empresa: Petrobrax."
ANTONIO CARLOS GOMES (Rolim de Moura, RO)
"As informações da reportagem
"Petrobras gastou R$ 47 bi sem licitação em seis anos" (Brasil, ontem)
não correspondem à realidade. Os
contratos para compras de bens e
serviços são precedidos de processo licitatório de acordo com o decreto 2.745/98, que regulamenta o
Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras.
Desde 1998, a Petrobras está desobrigada de realizar licitações com
base na lei 8.666/93, que regula as
licitações no setor público. O decreto atende à dinâmica da livre competição, onde agilidade e eficiência
são fundamentais.
O decreto determina também os
casos em que a licitação é dispensada ou inexigível: emergências, ausência de concorrentes, concessionárias de serviços públicos, preços
excessivos, instituições sem fins lucrativos, serviços exclusivos, notória especialização, setor artístico,
transferência de tecnologia e outros. Não há obrigatoriedade de licitação para convênios, onde há "repasse a prefeituras", conforme
mencionado. Princípio que vale
também para patrocínios."
LUCIO MENA PIMENTEL , gerente de imprensa da
Petrobras (Rio de Janeiro, RJ)
STF
"O artigo do advogado Sergio Bermudes ("Um ano depois", "Tendências/Debates", 18/5) é uma afronta
aos leitores da Folha.
Trata-se de uma bajulação explícita ao ministro do STJ. Para que
serve isso? Qual o objetivo do autor? Quem se vale de elogios? Qual
o interesse da Folha em desperdiçar com frivolidades um espaço tão
disputado?
O que o leitor brasileiro de jornal
está precisando é de esclarecimentos verdadeiros, de análises concretas dos que sabem o que falam e, sobretudo, de juízos isentos, no domínio da política, da ciência e da cultura em geral, para que possa formar opiniões esclarecidas sobre
grandes problemas do Brasil e da
humanidade."
JOSÉ MARIA ALVES DA SILVA professor da Universidade Federal de Viçosa (Viçosa, MG)
"No dia a dia dos operadores do
direito penal, vige uma máxima que
diz que, "para ser juiz, é preciso ter
coragem", coragem para escolher o
direito porque é direito, e deixar
com Deus as consequências.
Desconhecedor que sou da vida
pessoal do ministro Gilmar Mendes, não posso emitir juízo de valor
quanto à sua pessoa. Mas, no que
toca à sua atuação judicial, posso
afiançar que, em três lustros de militância ativa na advocacia criminal,
são poucos os magistrados que ostentam o seu preparo intelectual, o
seu conhecimento do direito, a sua
coragem e a sua independência para julgar na forma da lei e de acordo
com a sua consciência. Portanto,
adiro integralmente às palavras do
professor Sergio Bermudes.
Oxalá venham mais magistrados
com o perfil de Sua Excelência o ministro Gilmar Mendes."
CÉSAR AUGUSTO MOREIRA , advogado criminalista
(Ribeirão Preto, SP)
Sindicatos
"A reportagem "Patronato vive
crise de representatividade" (Dinheiro, 18/5) foi de fato excelente,
mas faltou o senhor Paulo Pereira
da Silva dizer, em sua carta publicada ontem, que somente a Força Sindical receberá neste ano mais de R$
18 milhões do imposto sindical, descontado compulsoriamente dos
empregados.
Sugiro que as centrais, conscientes de seu valor para com os trabalhadores, angariem seus recursos
por meio de um quadro sociativo
voluntário, como reconhecimento
por um trabalho focado nas reais
necessidades da classe, e não que se
beneficiem da ajuda compulsória,
que muitas vezes é empregada em
festas, shows promocionais, presentes etc. com objetivos que, no
mínimo, carecem de nitidez."
JOSÉ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA (Osasco, SP)
Fumo
"Parabenizo José Serra pela coragem de proibir o tabagismo em locais mencionados pela nova lei.
Eu sugeriria uma segunda lei: que
todos os estabelecimentos comercias que vendem comida fossem
proibidos de vender cigarros -sejam eles restaurantes, bares ,supermercados etc. Assim, as fábricas de
cigarros seriam obrigadas a abrir os
seus próprios postos de venda.
Somente o Estado de São Paulo
teria, do dia para a noite, mais de
quatro milhões de empregos."
ALDO PAVANELLO (Jaraguá do Sul, SC)
Fusão
"Gostaria de saber para que serve
o Cade, órgão que deveria atuar em
defesa do consumidor. Só para proibir a compra da fábrica de chocolates Garoto pela Nestlé?
Enquanto isso, as cervejarias se
unem, os grandes bancos compram
os pequenos ou se fundem, supermercados grandes compram os pequenos e ficamos na mão de uns
três ou quatro.
Agora, a Perdigão e a Sadia se
unem e os seus dirigentes juram de
pé juntos que nós, consumidores,
não seremos prejudicados. Alguém
acredita?"
FABIO MOURA (São Paulo, SP)
Bolsa Família
"Em respeito à carta da leitora
Adriana Aparecida Pinto ("Painel
do Leitor", 18/5), o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate
à Fome esclarece que os critérios
para a inclusão no Bolsa Família de
acampados da reforma agrária são
os mesmos dos demais beneficiários do programa: renda mensal familiar de até R$ 137 por pessoa e
cumprimento das exigências em relação à educação e à saúde."
JOÃO LUIZ MENDES , assessoria de imprensa do
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (Brasília, DF)
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