São Paulo, segunda-feira, 21 de junho de 2004

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PAINEL DO LEITOR

Veto
"Nunca vi nada tão surrealista quanto a Primeira Página da Folha de sábado: "Lula diz que veta mínimo de R$ 275". Será que há alguns anos o sindicalista poderia prever que passaria tamanho vexame?"
Ricardo Nascimento Teixeira Mendes (São Paulo, SP)

Economia
Já li que a economia de um país pode ser comparada à economia do lar. Não pode, não. Lá em casa, quem determina o que se gasta sou eu (nós), não há terceiros. Se a família ganha x reais por mês, pode gastar "quase x", pois somos ajuizados e sabendo que, amanhã, algum de nós pode passar por uma situação inesperada. Se não fizéssemos assim, cairíamos no poço sem fundo do cheque especial, do empréstimo... Já o governo, não age assim. Gasta o que não tem, pois quem vai pagar a conta, quem vai ter o ardume no bolso, é o povo, esse pobre infeliz que não tem cara, mas é a minha cara. Por isso, seja voz solitária ou não, venho defender o presidente Lula (e, por tabela, Palocci), que prefere primeiro pagar a conta -atitude sábia, mas extremamente impopular."
Paulo J. S. Ferraz (São José dos Campos, SP)

Fumo
"A continuar a hipocrisia do governo de permitir o funcionamento da indústria do tabaco (e auferir R$ 5 bilhões anuais em impostos) e, ao mesmo tempo, por meio do Ministério da Saúde, de afirmar que o cigarro causa isso e aquilo, toda discussão sobre fumo mostra-se estéril. Sem contar que o país tem problemas bem mais sérios a resolver do que o combate ao cigarro."
Bob Sharp (São Paulo, SP)

Plano municipal
"Solicito a gentileza de que os leitores sejam esclarecidos sobre os equívocos publicados na coluna de Barbara Gancia de 11/6 ("Você já foi apresentado ao Plano Diretor?", Cotidiano) diante do evidente desconhecimento em relação ao Plano Diretor Estratégico, transformado em lei em setembro de 2002. O que está em pauta são os Planos Regionais, desdobramento daquela lei para as 31 subprefeituras e que respeita as características de cada região do município. O projeto de lei que se discute na Câmara dos Vereadores é resultado do trabalho dos técnicos da prefeitura e das aspirações dos moradores de cada uma dessas áreas da cidade. Portanto não se pode aceitar a informação de que os Planos Regionais "estão sendo discutidos sem que a população se interesse ou tome conhecimento das propostas apresentadas" nem que neles há mudanças radicais envolvendo restaurantes, bares, casas de shows e casas noturnas, pois esses estabelecimentos poderão funcionar nas vias estruturais e nas centralidades de cada bairro (que é onde eles já funcionam), as quais estão bem definidas nos respectivos Planos Regionais."
Wilson Roberto Santos, assessoria de comunicação e imprensa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (São Paulo, SP)

Ministério Público
Em relação à coluna "Sociedade ou impunidade" (Opinião, pág.A2, 15/6), gostaria de dizer que existe em nosso sistema jurídico-constitucional uma divisão de funções institucionais segundo a qual quem investiga (a polícia) não é responsável pela formulação de acusação (o Ministério Público). Da mesma forma, quem acusa não pode julgar (Poder Judiciário). Isso visa manter a independência dos responsáveis pelas diversas fases da persecução penal e dar condições para que se chegue o mais próximo possível da verdade. Dizer que seria uma forma de favorecer a impunidade devolver o MP à função de titular da ação penal -afastando-o da investigação, como parece ser a tendência do STF- é ignorar que, se toda essa discussão se põe, é porque o MP vem exercendo a função de investigar sem que seja alcançado resultado expressivo no combate à criminalidade. É também valer-se de argumento terrorista, já que coloca os ministros como se fossem reféns da opinião da mídia, pois aqueles que dela discordam necessariamente seriam tidos como favoráveis à criminalidade que viceja."
Fernanda Vargues Martins, diretora-presidente interina do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (São Paulo, SP)

Ouvidoria dos alunos
"Muito bom o editorial "Nada a comemorar" (Opinião, 18/6). Não adianta apenas ficar testando os alunos. Temos de apresentar soluções e garantir que os pais possam fiscalizar as escolas e a qualidade do ensino. As crianças não aprendem porque os professores não ensinam. Os professores não ensinam porque ninguém fiscaliza. Os governos não fiscalizam porque não priorizam a Educação. Para mudar o quadro caótico da educação, o que está faltando é uma "ouvidoria dos alunos"."
Cremilda Estella Teixeira, presidente do Napa -Núcleo de Apoio a Pais e Alunos (São Paulo, SP)

Origens
"O papa João Paulo 2º, ao reclamar a menção às supostas origens cristãs da Europa (www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u73896.shtml), esqueceu-se de que, antes de a Europa ser do monoteísmo cristão, ela era dos politeísmos grego e, depois, romano. Além disso, o papa esquece-se de duas coisas: 1) de que o próprio cristianismo cortou as raízes de sua formação ao renegar completamente suas origens "pagãs", isto é, do politeísmo greco-romano e 2) de que, há mais de 200 anos, consagrou-se o princípio republicano -democrático- de separação entre igreja e Estado."
Gustavo Biscaia de Lacerda, sociólogo da Universidade Federal do Paraná e mestre em sociologia política (Curitiba, PR)

Corrupção
"Fiquei satisfeito de ler o artigo "Da saúva à corrupção" (Opinião, pág. A2, 20/6), de Antônio Ermírio de Moraes. Vi um dos mais importantes líderes empresariais brasileiros reconhecer que "o agente econômico decide engraxar" a burocracia à sua disposição. Reconhece, portanto, a existência de dois agentes: o corrupto e o corruptor. É evidente que esses dois agentes podem estar tanto na iniciativa pública como na privada. Se os membros pertencentes à iniciativa privada não decidissem "engraxar", não haveria corrupção. Se denunciassem todas as tentativas de corrupção, não haveria corrupção. É preciso parar de dizer que o funcionário público é corrupto. Vamos dar nomes aos funcionários públicos corruptos, e não generalizar."
Domingos de Azevedo Oliveira, funcionário público (São Paulo, SP)

Funcionalismo
Em resposta à carta de Maria Ligia de Oliveira Amendola (18/6), a Secretaria da Casa Civil do Estado de São Paulo esclarece que os professores inativos do Estado recebem de acordo com o salário-base dos professores de educação básica (PEB 1 e PEB 2). Nessas faixas, em 1995, os salários-bases eram R$ 222 e R$ 272, respectivamente. Em maio de 2002, quando foi concedido o último reajuste, o salário-base PEB 1 passou para R$ 640,50 -aumento de 188%. O dos professores PEB 2 subiu para R$ 800,62 -194% de reajuste. Em nenhum momento o governo do Estado recorreu ao aumento de impostos para compensar a queda da arrecadação."
Silvana Martinucci, assessora de imprensa da Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)


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