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Eles insistem
Proposta de recriar a CPMF, típica de governo acostumado a esfolar o contribuinte para abonar gastança, é inaceitável
IMAGINA-SE o regozijo das lideranças oposicionistas com
o fato, revelado ontem nesta
Folha, de que PMDB e PT
fecharam acordo sobre a criação
da CSS (Contribuição Social para
a Saúde), a sucedânea da extinta
CPMF, e prometem aprovar a
matéria no Congresso até o fim
do mês que vem. Às portas das
eleições presidenciais, os adversários de Lula ganhariam, de graça, um mote de grande apelo na
sociedade para atacar a candidatura situacionista.
O governo federal -que sozinho já retira do trabalhador três
meses de seus proventos anuais
(o total da derrama, somando tributos de Estados e municípios,
toma mais de quatro meses de
trabalho)- propõe-se a esfolar
ainda mais o contribuinte.
A oposição nem precisa repetir
o feito de dezembro de 2007,
quando impôs ao governo Lula a
sua maior derrota parlamentar
ao sepultar a CPMF no Senado,
embora a reincidência daquele
desfecho seja possível. Mesmo
na hipótese de o novo tributo ser
aprovado, a exploração do tema
na campanha teria potencial corrosivo para o governo -basta
lembrar o efeito do rótulo "martaxa" na derrota da petista Marta
Suplicy em 2004, quando tentou
reeleger-se prefeita da capital
paulista.
Embora o projeto de ressuscitar o imposto do cheque, com alíquota de 0,1% sobre cada operação financeira, pareça ferir a lógica dos políticos em mais de um
sentido -acrescente-se, por
exemplo, a dificuldade de um
congressista de aprovar algo do
gênero a poucos meses de disputar a reeleição-, ele se harmoniza com o histórico deste governo
e de outros que o antecederam.
Tornou-se costume sacar do
contribuinte sempre que bate à
porta a necessidade de abonar a
gastança estatal. O galope da carga tributária, que se aproxima
dos 40% do PIB, o demonstra.
O argumento de que o novo
imposto seria destinado exclusivamente a financiar a saúde pública menospreza a inteligência
do público, de resto ludibriado
pela mesma conversa nas origens da CPMF. O fato de carimbar-se a utilização de uma verba
não impede que se retirem, por
outros meios, recursos da área
alegadamente beneficiada.
A exploração, na tentativa de
justificar mais um ataque ao bolso do cidadão, da epidemia de
gripe suína, e das necessidades
de gasto público que suscitou, é
um acinte. Despesas emergenciais e pontuais desse tipo devem
ser cobertas com fundos de contingência e remanejamentos de
verbas; jamais com a instalação
de um imposto permanente.
O Ministério da Saúde prevê
arrecadar R$ 10 bilhões anuais
com o novo tributo. O governo
federal concedeu reajustes a servidores que, só neste ano de
2009, vão custar ao erário R$ 20
bilhões em despesas novas, uma
conta que irá se prolongar e engordar, feito bola de neve, pelas
próximas décadas.
Se o Executivo deseja aumentar o dispêndio em saúde -um
objetivo justificável, desde que
acompanhado de reformas que
melhorem a gestão e diminuam
o desperdício no setor-, que corte na própria gordura. Recorrer
mais uma vez ao contribuinte é
inaceitável.
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