São Paulo, sexta-feira, 21 de outubro de 2011 |
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TENDÊNCIAS/DEBATES RENATO VILLELA O Rio vai bem, obrigado
Artigo intitulado "A doença fluminense", de Hélio Schwartsman, publicado em 18/10 (página A2), desqualificou a posição do Estado do Rio em defesa de suas receitas constitucionais de royalties e participações especiais. Há nele equívocos que passamos a esclarecer. Não faz sentido falar de "doença holandesa" no caso. Como lembrado pelo articulista, ela tem origem na "desindustrialização provocada pela exploração de recursos naturais e pelas distorções cambiais dela decorrentes". Os investimentos diretos recebidos pelo Rio de Janeiro, que já ultrapassou São Paulo nesse quesito, eliminam o risco de desindustrialização. Quanto à questão cambial, de âmbito macroeconômico, se aplicável fosse, afetaria o país como um todo, e não só o Rio. São citadas as áreas de educação e de ciência e tecnologia como aquelas em que devem se despender as receitas de recursos não renováveis. Sim, mas também outras ajudam a preparar para o futuro, como a área ambiental. Equacionar passivos de longo prazo, como o previdenciário, se ajusta a essa perspectiva. É o que faz a Noruega ao financiar sua previdência com as receitas de petróleo. O Rio dá aos recursos do petróleo destinação consistente com o que a teoria econômica e o artigo citado preconizam. Dos R$ 6,8 bilhões recebidos em 2011, R$ 1,5 bilhão são devolvidos à União por conta da antecipação feita em 1999; R$ 66,5 milhões vão para o Pasep; R$ 337,7 milhões vão para os municípios; R$ 323,7 milhões são investidos em meio ambiente e R$ 4,6 bilhões vão para a previdência estadual. Ou seja, contratos e leis determinam o uso de 28% desses recursos. O Rio usa os 72% livres em meio ambiente e na questão previdenciária, liberando receita futura para outros investimentos. O artigo peca ao dizer que o Rio financia a guerra fiscal com recursos do petróleo. Ecoa matéria do último domingo neste jornal ("Rio luta por royalties, mas abdica de ICMS", Poder), que afirmara o mesmo após fazer tremenda confusão com dados da receita do Estado. Vamos aproveitar e esclarecer tudo de uma vez. Tal equívoco vem de duas constatações, uma verdadeira e outra falsa. A verdadeira é que a receita de petróleo cresceu proporcionalmente mais que a do ICMS no período entre 1995 e 2010. Isso é óbvio. A exploração de petróleo em 1995 era insignificante. Sua receita teria mesmo que crescer muito mais que as outras, tendo hoje uma fatia maior do orçamento. O equívoco da matéria de domingo, que provavelmente induziu o articulista a erro, é que a receita de ICMS do Rio em 1995 seria superior à atual. Não temos ideia de como se chegou a esses números. Usando dados da Cotepe (Comissão Técnica Permanente) do Ministério da Fazenda, fonte isenta, vê-se que a receita do ICMS do Rio em 1995 foi de R$ 4,5 bilhões. Corrigida pelo IPCA, isso equivale a R$ 14,2 bilhões, 61% dos R$ 23 bilhões arrecadados em 2010. O Rio de Janeiro não está doente, pelo contrário. O que não significa que vá abrir mão de receitas que são constitucionalmente suas, empregadas como recomendam a teoria econômica e o ilustre articulista. RENATO VILLELA é secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br Texto Anterior: TENDÊNCIAS/DEBATES Maria Alice Setubal: Até quando vamos tolerar desigualdades? Próximo Texto: Painel do Leitor Índice | Comunicar Erros |
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