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ROBERTO MANGABEIRA UNGER
5%
O BRASIL todo quer crescer a
mais de 5% por ano. E quer
crescimento com inclusão
social. Ao contrário do que se diz, é
possível. Uns exigem que o Estado
gaste menos (a turma dos que pensam como se pensava em 1920);
outros, que gaste mais (a turma de
1940). Não é por aí. Tratemos de
aproveitar as lições da experiência
mundial recente.
1. Reafirmar os compromissos
com a responsabilidade fiscal e
com a estabilidade monetária.
2. Sinalizar rigor fiscal. Depois
do juro, o item que pesa é Previdência. A anomalia brasileira é a
falta de idade mínima para aposentar-se. Ao instituí-la, evitemos que
o ônus recaia sobre pobres que começam a trabalhar jovens.
3. Endurecer na pressão para
baixar o juro, operando no limite
com o mercado financeiro.
4. Cuidar para que o efeito repercuta mais em crédito para a produção do que em crédito para o consumo, atenuando o conflito entre
os objetivos de crescimento e de
estabilidade. Sobretaxar o crédito
ao consumidor.
5. Aproveitar e facilitar o efeito
que o tensionamento com o mercado financeiro terá na desvalorização cambial.
6. Providenciar desoneração tributária do investimento privado:
abatimento para o investimento
não-financeiro, sobretudo em fundos que invistam em empreendimentos médios ou emergentes, e
encurtamento do período de amortização.
7. Desobstruir juridicamente o
investimento público, com emendas da Lei de Responsabilidade
Fiscal que aumentem a capacidade
dos Estados e Municípios de endividar-se para investir em saneamento básico e em educação. E
abrir caminho para o investimento
público e privado em rodovia, porto, e energia - sobretudo em substitutos do petróleo.
8. Reformar a legislação ambiental para que siga o princípio das
exigências crescentes, começando
por baixo.
9. Desonerar os encargos que pesam sobre a folha de salários, mesmo que a base tenha de ser temporariamente o faturamento ou o valor acrescido.
10. Deixar de dar dinheiro de trabalhador, em forma de empréstimo subsidiado, a grandes empresas. Tudo de facilidade pública -
em crédito, tecnologia e acesso a
mercado- para qualificar os empreendimentos relativamente pequenos que empregam a grande maioria dos trabalhadores.
11. Estabelecer práticas contemporâneas de gestão no setor público. Organizar carreiras de Estado.
E fundar núcleo administrativo de
elite - braço direto do presidente
- para cobrar resultados e fazer
andar.
É só um começo, mas que começo!
www.law.harvard.edu/unger
ROBERTO MANGABEIRA UNGER escreve às terças-feiras nesta coluna.
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