Depois de tanta denuncia de corrupção que atingiu os três Poderes da República, os deputados e senadores, querendo melhorar sua imagem em um ano eleitoral, decidiram, "heroicamente", cortar suas férias de 90 para 55 dias e não mais receber os dias que vierem a ser trabalhados nas convocações extraordinárias -a partir da próxima legislatura, porque, nesta, ninguém é de ferro...
Apesar de o objetivo número ter sido de caráter eleitoreiro, foram duas decisões sensatas e de utilidade para um país que está cheio de problemas, que não cresce o suficiente e que tem as verbas públicas assaltadas por todos os lados. Afinal, correção desse lamentável estado de coisas depende de um trabalho intensivo dos legisladores, magistrados e governantes.
Apesar da votação na Câmara dos Deputados ter sido alentadora (466 votos favoráveis), as discussões revelaram contrariedades preocupantes. Pelo que leio na imprensa, houve argumentos de toda espécie. Alguns alegaram que parlamentar não é celetista nem funcionário público, não podendo ser, portanto, submetidos a um regime de apenas 30 dias de férias. Houve quem foi mais longe, dizendo que a pretendida redução iria transformar os parlamentares em "escravos do trabalho".
É compreensível que as atividades dos parlamentares requeiram presença na sua base eleitoral para conhecer os problemas, assim como nas comissões técnicas e no plenário para resolver tais problemas. Mas, para o povo, fica difícil aceitar que os parlamentares trabalhem em Brasília apenas três dias por semana. Mais difícil ainda é se conformar com a lentidão com que se processam os trabalhos do Congresso Nacional quando a matéria é de interesse da nação e não dos parlamentares. Impossível, finalmente, é engolir o fato de deputados e senadores ganharem salários em dobro durante a convocação extraordinária mesmo durante os dias em que não comparecem nas sessões do Congresso Nacional.
Por isso, mesmo sabendo que as duas decisões tiveram caráter eleitoreiro, vejo nelas motivo para comemorar. Tratam-se de práticas indefensáveis, arraigadas no Congresso Nacional, e que, até hoje, ninguém havia conseguido derrubar.
Muitos dirão ainda que 55 dias de férias é quase o dobro do que têm os trabalhadores brasileiros. E que os parlamentares dispõem de uma série de privilégios e ajudas de custo que vão muito além do seu salário.
Deixemos isso de lado, por enquanto. Penso que o importante para a nova legislatura será desenvolver critérios de produtividade para o trabalho dos parlamentares, individualmente, e do Congresso Nacional, como instituição. Medir produtividade nesse terreno não é fácil, mas devemos tentar. É mais produtivo quem faz mais com menos. Poderíamos começar por aí ao examinar o número de projetos apresentados e aprovados pelos parlamentares e deixar para mais tarde a mensuração dos aspectos qualitativos, como é o caso da complexidade dos projetos de lei e da conduta ética dos parlamentares. Se produtividade é o conceito mais estratégico em todas as atividades, por que não aplicá-lo ao Congresso Nacional?