Contar com um sistema bancário moderno e financeiramente sólido é uma grande vantagem da economia brasileira em comparação com outras economias "emergentes". Sabe-se que, por razões diversas, essa não é uma virtude de países como a China nem de outros tantos do Leste Europeu. Também na América Latina, há casos de flagrante fragilidade do sistema, como o da Argentina, cujos bancos se encontram virtualmente quebrados, o que constitui um sério entrave às perspectivas de sustentação do crescimento da economia.
A safra de balanços recentemente divulgada pelas instituições brasileiras volta a atestar a pujança dos bancos no país. A grande maioria obteve significativo aumento de sua rentabilidade em 2003; vários tiveram lucratividade recorde.
Chama a atenção, naturalmente, que isso tenha ocorrido num ano que se revelou adverso para a atividade econômica e, portanto, para a concessão de crédito, a qual constitui, em teoria, a função primordial dos bancos.
Com efeito, o faturamento das instituições financeiras com o crédito teve queda expressiva, mas ela foi mais que compensada pelo aumento de outras receitas, sobretudo daquelas advindas de tarifas cobradas sobre toda a sorte de serviços.
A saúde dos bancos é sem dúvida bem-vinda, mas sua rentabilidade extraordinária merece maior reflexão. Ela parece ser um sintoma de que o setor -a despeito de ter se aberto ao capital estrangeiro desde a década passada- ainda não encontrou o nível de competitividade que seria desejável.
Resultados tão expressivos parecem sugerir também uma outra consideração, sempre polêmica nas poucas vezes em que é aventada: a possibilidade de reforçar a tributação sobre os lucros do setor.
Não há argumentos convincentes que indiquem ser de interesse da sociedade que os bancos tenham, de modo sistemático, lucratividade muito mais alta do que a grande maioria dos demais setores da economia. Isso é especialmente válido quando se sabe que tais lucros, em larga proporção, não advêm da concessão de crédito.
O desafio consiste em encontrar meios para tributar os lucros bancários sem agravar a chamada "cunha fiscal" - ou seja, os impostos que ficam embutidos no custo final do crédito, contribuindo para seu nível exorbitante, inibidor da produção e do investimento.


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