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JOSÉ SERRA
O grande problema
O problema econômico e social
número um do Brasil chama-se
desemprego. É econômico, porque
supõe recursos produtivos ociosos. É
social, porque castiga o padrão de vida
das famílias mais pobres, desmoraliza
psicologicamente pessoas saudáveis e
aptas para o trabalho, compromete o
futuro dos jovens.
Convém ter presente que uma taxa
de 11% de desocupação no Brasil é
muito mais grave do que na Espanha
ou na Alemanha, por exemplo, pois,
nesses países, as famílias têm renda
mais elevada, e os governos, mais dinheiro para auxiliar os desempregados. Além disso, no Brasil, sendo mais
desesperadora a condição da maioria
dos desempregados, muitos aceitam
ocupações precárias, ganhando muito
pouco e tornando-se subocupados ou
desempregados disfarçados, situações
que as estatísticas de desemprego não
captam adequadamente. Ou seja, 11%
de desemprego aqui significa que temos, proporcionalmente, mais desempregados do que num país desenvolvido que exiba a mesma taxa.
No Brasil, desde os anos 90, não foi
pequeno o esforço para proteger os
desempregados ou minorar os efeitos
do desemprego sobre as condições de
vida das famílias: seguro-desemprego,
treinamento com recursos do Fundo
de Amparo ao Trabalhador, bolsa-educação, bolsa-alimentação, erradicação do trabalho infantil, auxílio-gás,
programa de saúde da família. Enfim,
uma vasta rede de proteção social, que
foi a principal realização do governo
Fernando Henrique.
Tais programas tiveram um impacto social positivo, mas foram financiados, é preciso ressaltar, por aumentos
da carga tributária. De agora em diante, e esta é uma das restrições que o governo Lula não entendeu até agora,
não há condições de aumentar mais
essa carga. Ainda é possível racionalizar os programas, consolidá-los, melhorar sua focalização, como o governo Fernando Henrique já vinha fazendo. Mas o impacto dessas medidas será cada vez mais limitado.
O que o país precisa, agora mais do
que nunca, é gerar empregos diretamente. E isso depende, sobretudo, de
crescimento econômico sustentado.
Não acreditem os leitores nessa história fatalista de que a globalização é incompatível com a geração de empregos. Isso não vale nem sequer para os
países desenvolvidos (vide os Estados
Unidos nos anos Clinton), quanto
mais para os subdesenvolvidos, como
o Brasil, cuja disponibilidade e diversidade de recursos, inclusive de capacidade empresarial e força de trabalho, abrem uma imensa frente de
oportunidades de investimentos.
É claro que há setores que podem
criar mais empregos do que outros.
Há cláusulas rígidas na legislação trabalhista, cuja remoção facilitaria a expansão do emprego sem atingir os direitos básicos dos trabalhadores. E há
políticas de educação e qualificação
essenciais para permitir o desenvolvimento de atividades dinâmicas para a
economia e o emprego. Tudo isso é
certo, mas não substitui a construção
de um ambiente institucional e de políticas macroeconômicas adequadas
ao crescimento.
Há formas tortas ou inteligentes de
participar da globalização. O Brasil
tem preferido as tortas. Corrigi-las
exige mais do que discursos, aparelhamento partidário do Estado e boa publicidade. Requer clareza de objetivos,
visão estratégica, competência administrativa, empenho diário. Ou seja,
governo que governe.
José Serra escreve às segundas-feiras nesta coluna.
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