Aritmética prisional

O Estado de São Paulo "ganha" 840 presos mensais; para abrigá-los, seria necessário construir um novo presídio por mês

SE O SURGIMENTO do crime organizado dentro dos presídios está ligado à superpopulação carcerária, como sugerem alguns especialistas, o Estado de São Paulo tem um grande desafio pela frente.
Diga-se, em favor dos sucessivos governos paulistas, que o Estado é um dos poucos, senão o único, em que o sistema funciona, ainda que precariamente. Dos 361 mil presos no Brasil (dados de dez/05),142 mil (40%) estão em São Paulo.
De acordo com a Fundação de Amparo ao Preso (Funap), do governo do Estado, cerca de 4.900 detentos entram, a cada 30 dias, no sistema prisional e dele saem 4.060. Apenas para abrigar o "ganho líquido" de 840 presos mensais, seria necessário construir um presídio por mês, a um custo médio de R$ 15 milhões. É uma tarefa difícil, mas não impossível. As cifras são elevadas, mas não de todo incompatíveis com o orçamento anual do sistema prisional do Estado, que tem sido da ordem de R$ 1,1 bilhão.
O maior problema nessa contabilidade é que o total de novos encarceramentos -os 840 presos mensais- é um número certamente subdimensionado se o sistema de punição a delitos fosse mais próximo do ideal no Estado de São Paulo. Especialistas são unânimes em afirmar que uma redução consistente da criminalidade passa por uma polícia e um Judiciário mais eficientes, capazes de solucionar mais delitos, identificar seus autores e condená-los na forma da lei.
É difícil discordar desse diagnóstico. Dentre as múltiplas causas do crime, a impunidade é uma das mais poderosas. E a ineficiência da polícia faz com que, numa análise puramente probabilística, valha a pena delinqüir. Pesquisa encomendada pelo Ministério Público de São Paulo mostra que a corporação paulistana soluciona apenas 20% dos homicídios registrados nas delegacias da capital. A título de comparação, nos Estados Unidos, de cada três assassinatos, em média dois são solucionados pelas forças polícias.
Se tivéssemos uma polícia e um Poder Judiciário mais eficientes -como se espera que ocorra-, a cifra de 890 novos presos por mês que são absorvidos pelo sistema prisional seria multiplicada várias vezes.
Podemos e devemos tentar aumentar as chamadas penas alternativas. Existe espaço para fazê-lo. Segundo dados do Censo Penitenciário, que foi realizado em 2002, se tirássemos da cadeia e puníssemos com multas e prestação de serviços condenados por furto, porte irregular de arma, receptação, porte de droga e estelionato, o resultado líquido seria a liberação de uma em cada quatro das vagas do sistema.
Não existem receitas mágicas para resolver o problema da segurança. O mais importante é conseguir solucionar mais crimes e punir seus autores. Isso vai exigir investimentos na polícia, na Justiça e na construção de mais e melhores presídios, bem como algumas adaptações legais e, principalmente, na mentalidade dos juízes, muitos dos quais ainda relutam em adotar as penas alternativas.


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