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PACOTE AGRÍCOLA
O governo anunciou um pacote de R$ 39,4 bilhões para financiar a agricultura e a pecuária no
período 2004-2005. Desse montante,
R$ 28,7 bilhões serão destinados ao
custeio e comercialização da próxima safra, e R$ 10,7 bilhões para investimentos, dos quais R$ 5,5 bilhões para o programa Moderfrota,
que financia a compra de máquinas
agrícolas. A agricultura familiar receberá outros R$ 7 bilhões. Embora o
total de recursos seja 45% superior
ao valor disponível para a safra atual,
ficou abaixo dos R$ 55 bilhões esperados pelos empresários.
As taxas de juros, por sua vez, foram mantidas em 8,75% e 9,5% para
a maioria das operações de crédito.
Mas, como as linhas oficiais de financiamento não parecem suficientes para atender às necessidades do
setor, o governo procurou estimular
novos instrumentos financeiros a
fim de irrigar a agricultura com recursos do setor privado doméstico
mediante aplicações no mercado financeiro. Os principais mecanismos
criados foram: o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), as Letras de Comércio Agrícola (LCA), o
Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), o "Warrant" Agropecuário (WA) e os Fundos de Investimento Agropecuário. O CDA, por exemplo, é um título que representa a promessa de entrega de um produto depositado em um armazém certificado pelo governo. O papel poderá ser
negociado no mercado, sem necessidade de se entregar o produto físico.
O WA será emitido sempre em conjunto com o CDA. Esses títulos permitirão que o produtor penhore o
produto estabelecido no Certificado
de Depósito Agropecuário correspondente, levantando mais recursos.
Com esse conjunto de medidas, o
governo federal pretende garantir a
expansão da safra de grãos para 140
milhões de toneladas e, simultaneamente, possibilitar que o saldo da
balança comercial do setor de agronegócios supere os atuais US$ 30 bilhões. Se confirmadas, serão boas
notícias para a agricultura brasileira
e para a necessária redução da vulnerabilidade externa da economia.
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