São Paulo, quinta-feira, 22 de junho de 2006

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TENDÊNCIAS/DEBATES

Pela integridade e contra a corrupção

RICARDO YOUNG e CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA

ENQUANTO OS PARTIDOS políticos se engalfinham em intermináveis discussões sobre quem é ou foi mais corrupto, a questão principal não está nem sequer sendo arranhada: como controlar essa verdadeira praga disseminada em todos os âmbitos da vida nacional? A democracia brasileira está sendo posta em risco. Justamente por aqueles que foram eleitos e nomeados para garantir a integridade das instituições. Esses representantes da República dão uma demonstração cabal de que há uma luta surda pelo poder, e o combate à corrupção funciona como jogo de cena e mote oportunista.


A sociedade dá mostras de que quer tomar atitudes, cobrando das instituições a punição dos corruptores e também dos corrompidos


Não se trata de um partido, nem de um Poder, nem de um nível de governo, nem mesmo de fato recente. Há muitos anos, com qualquer grupo no poder, em todos os Poderes e na Federação, Estados e municípios, esses fatos se repetem.
Relatório recente da Controladoria Geral da União revelou que em pelo menos 70% dos municípios há casos comprovados de corrupção, improbidade administrativa ou má gestão de recursos públicos. E, pior, a grande maioria deles ocorre com verbas sociais ou de infra-estrutura, áreas centrais para a melhoria da condição sócio-econômica da população e da promoção da justiça social.
Se quisermos defender a democracia brasileira, temos que organizar outras forças presentes na sociedade para que não só se induzam políticas públicas eficazes como se reforce a resistência da sociedade e se diminua a tolerância com agentes corruptos.
Se os dados confirmam o que qualquer brasileiro sabe, há um fato novo: diante de tantos escândalos recentes, a sociedade tem dado mostras de que quer tomar atitudes, cobrando das instituições a punição dos agentes corruptores e dos corrompidos. Quer ir mais além, criando mecanismos mais transparentes para controle dessas instituições e de quem com elas precisa se relacionar.
Isso exige novo comportamento do setor empresarial. Sendo um dos setores mais poderosos e organizados da sociedade, o empresariado deve chamar para si a tarefa de estabelecer novos padrões éticos de relacionamento e influenciar os demais setores sociais a que façam o mesmo, distanciando-se daqueles que, por vantagens econômicas imediatas, põem em risco a competitividade, a livre concorrência e a própria sociedade. Desde a década de 90, o movimento da responsabilidade social empresarial vem disseminando práticas consistentes para a empresa criar uma forte cultura de transparência, necessária para a construção de um ambiente preventivo aos mais variados agentes de corrupção.
Por isso, o Instituto Ethos, a Patri, o Pnud, a Unodc e o Pacto Global iniciaram, no segundo semestre de 2005, uma articulação para unir o empresariado em torno de um Pacto Empresarial Pela Integridade e Contra a Corrupção, na verdade um compromisso voluntário da empresa com um conjunto de procedimentos e diretrizes que garantam o combate sistemático de práticas estimuladoras de corrupção no seu ambiente interno, nas relações com instituições públicas e nas relações com o mercado.
O texto final é produto de discussões com lideranças empresariais e de sugestões feitas por cidadãos, durante o período em que o pacto foi colocado para consulta pública, entre 9 de dezembro de 2005 e 13 de março de 2006. De março até agora, um comitê de mobilização, formado por 25 organizações empresariais, fez um esforço para divulgar o pacto entre o setor, obtendo de imediato a adesão de mais de 200 empresas e entidades.
Neste 22 de junho, o texto final será apresentado aos participantes da Conferência Internacional 2006 do Instituto Ethos, junto com os nomes dos signatários e com a campanha publicitária de divulgação. O Pacto Empresarial Pela Integridade e Contra a Corrupção marca o engajamento definitivo da comunidade empresarial em um caminho sem retorno para a erradicação de um de nossos maiores males. Em si, esse pacto não é garantia de sucesso: ele inicia um processo em que as empresas engajadas serão progressivamente agentes de mudança cultural e agentes estimuladores de uma nova cidadania, que não faz acordos e não transige com o crime e o banditismo.
Se o cidadão comum se sente impotente diante da devastadora disseminação desse mal, novos atores sociais representativos do interesse coletivo devem colocar-se em ferrenha luta pró-instituições estáveis. As empresas socialmente responsáveis, a sociedade civil organizada, as centrais sindicais conseqüentes, a mídia consciente de seu papel e as universidades são peças-chave nesta batalha pacífica e decidida por uma nação com instituições comprometidas apenas e somente com o interesse comum.
RICARDO YOUNG é presidente do Instituto Ethos.
CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA é diretor da Patri Relações Governamentais & Políticas Públicas.


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