Os indicadores quantitativos da educação brasileira não deixam dúvida de que o objetivo de massificar o acesso ao ensino básico foi atingido durante os mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Com o passar dos anos, como resultado dessa conquista, os dados do Brasil sobre analfabetismo e escolarização (média dos anos de estudo da população) devem apresentar sensível melhora. A ampliação do acesso ao ensino -atingindo a educação pré-escolar, o ensino médio e o universitário- deve prosseguir como prioridade do próximo governo. Mas o foco na melhoria da qualidade desse ensino deveria ganhar relevo maior.
O Fundef, criado para garantir um mínimo de repasse de recursos para o ensino básico, foi a política pública fundamental para a universalização. Também contribuíram fatores como as políticas de renda mínima associadas à educação, a diminuição da pressão demográfica por conta da queda das taxas de natalidade e a menor tolerância da sociedade e das autoridades ao trabalho infantil.
O exemplo do Fundef evidencia que apenas boa vontade -sem um arranjo orçamentário que garanta a chegada e, se possível, o aumento dos recursos à educação- não resolve. A educação básica foi um dos poucos setores que registraram avanço mais rápido para os níveis de renda menos privilegiados. Isso sugere que um tratamento semelhante ao Fundef, com as devidas adaptações, deva ser aplicado a segmentos (pré-escola e universidade) onde o problema do acesso não foi solucionado, onde educação ainda é privilégio de classes de renda mais alta.
A massificação do ensino é necessária para que o bem-estar social seja mais bem distribuído no Brasil. Mas, com o progressivo avanço nesse terreno, o que vai fazer a diferença entre o ensino que pobres e ricos recebem é a qualidade. Para atuar aí é preciso conceber um arcabouço de políticas públicas, a exemplo do que ocorreu com o Fundef e os programas de bolsa-escola, também inovador.


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