 São Paulo, sexta-feira, 22 de outubro de 2004 |
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PAINEL DO LEITOR Aborto de anencefálico "Fico estarrecido com o comportamento de alguns juristas. Julgam-se detentores de todo o conhecimento e então elaboram suas monstrengas leis e auto-obscurecem-se diante do que ocorre em áreas paralelas. O mérito do aborto de anencéfalos deveria, antes de qualquer lei, ser avaliado pelo seu aspecto biológico. De posse de um parecer apresentado por uma comissão (exclusivamente de caráter científico), a qual optaria pelo direito ou não ao aborto, nossos juristas teriam a labuta da normatização, não lhes cabendo o mérito de decisão do que teria previamente sido concluído. Áreas distintas devem ter julgamentos distintos, cada uma preservando sua autonomia e seus limites." Marcelo T. Carvalho, cirurgião-dentista (Limeira, SP)  "Quando soube da decisão do STF, senti uma alegria e um alívio enormes! O fato de uma criança ser diferente ou simplesmente ter um tempo de vida pequeno não pode ser motivo para ser tratada como um monstro. O bebê anencéfalo tem genoma de ser humano, movimenta-se, deglute o líquido amniótico, urina e responde a estímulos. Por isso deve ser respeitado até sua morte natural. Por que matá-lo?" Ana Cecília de Campos Sampaio (Rio de Janeiro, RJ) "A decisão do Supremo Tribunal Federal significa um grande retrocesso. Expressa o conservadorismo do Tribunal e a sua incapacidade de se atualizar em conjunto com a sociedade. Obrigar uma mulher a carregar um feto que não tem chance de vida após o nascimento é cruel. Não considerar os danos emocionais e psicológicos dessa mulher é revoltante. Parece que a maioria dos juízes do STF colocou em primeiro lugar suas convicções religiosas. Triste do país que não alcança, nem na sua Suprema Corte, a isenção de um debate laico." Angela Freitas, Instituto Patrícia Galvão (São Paulo, SP) Favelas "Concordo com a segunda parte da coluna de Demétrio Magnoli de ontem ("Cité Soliel, Rocinha", Opinião, pág. A2) quando classifica como nacionalmente intolerável o controle territorial que exercem os bandos armados de traficantes sobre favelas no Rio. No início da sua coluna, há, no entanto, uma afirmação incorreta de que as favelas não existem na cartografia oficial da cidade. O sistema de cartografia da prefeitura incorpora as favelas e é atualizado regularmente com ortofotos de satélite, atividade realizada pelo Instituto Pereira Passos. Paralelamente ao projeto Favela Bairro, a prefeitura realiza, através da nossa Coordenadoria de Regularização Urbanística, um trabalho sistemático de nominação de logradouros, numeração de residências, concessão de Habite-se e criação de regras urbanísticas e ambientais -em 61 favelas até o momento. A política do avestruz já vigeu, no passado, mas foi superada. Hoje procuramos olhar o problema de frente, apesar de sua escala gigantesca." Alfredo Sirkis, secretário municipal de Urbanismo do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, RJ) Juros "Até quando iremos assistir a esse espetáculo de crescimento -de juros- do governo Lula? De que vale o arrocho brutal das contas públicas, tão decantado pelo ministro Palocci, se, numa só canetada do BC, tudo vai por água abaixo. Os juros altos só favorecem uma camada, a dos banqueiros. Esses, que hoje decidem o destino do Brasil, amanhã serão regiamente recompensados com cargos de diretores nessas instituições que hoje ajudam a ter lucros fabulosos." Jurandir Penha (Sorocaba, SP) Tente outra vez "Num país onde reina a injustiça social e onde chega a ser normal cachorrinhos de madame viverem melhor do que crianças pobres, não causa espanto o desvio de verbas do Bolsa-Família por funcionários públicos e também por pessoas das classes mais abastadas. O jornalista Clóvis Rossi está dotado da razão quando afirma que temos de avaliar se o melhor do Brasil realmente é o brasileiro. Lógico que sem generalizações." E, para os pobres que foram tungados, só resta o consolo da propaganda federal: "O brasileiro não desiste nunca". Então tente outra vez." Pedro Valentim (Bauru, SP) Vestibular "A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) não está envolvida em fraudes de vestibular. Logo após a publicação da reportagem "PF investiga alunos envolvidos em fraude em vestibular" (Cotidiano, 18/9), começamos a receber e-mails de estudantes do ensino médio preocupados com a segurança no processo seletivo (a legenda do mapa que ilustra a reportagem cita Mato Grosso e a UFMT como um dos locais do "esquema'). Esta Reitoria solicitou, então, informações à Polícia Federal no Estado sobre o assunto. A PF emitiu documento afirmando que: "Em conjunto com outras unidades policiais em diversas regiões do país, [a Polícia Federal] desenvolveu intensas investigações com o objetivo de verificar a possibilidade de ocorrências de fraudes em concursos públicos e vestibulares, dessa feita, realizando atividades na área de inteligência e ainda ações ostensivas, restando concluir pela inexistência de indícios concretos que permitam a conclusão de que grupos criminosos tenham efetivamente atuado neste Estado"." Paulo Speller, reitor da UFMT (Cuiabá, MT) Cultura "Em resposta à carta encaminhada a esta seção pelo presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, Francisco Cabrera, gostaríamos de esclarecer que a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) sempre esteve aberta ao diálogo sobre as questões de fomento cultural. Apenas ressalta que constrangimentos fiscais por vezes impedem o envio de medidas dessa ordem em determinados momentos. Durante a reunião mencionada, interrompida pela saída de alguns participantes, foi proposto novo encontro. Esse talvez não tenha ocorrido porque o momento pré-eleitoral incentiva atitudes mais contundentes. Caso em que se enquadra a manifestação de apoio à candidata petista, assinada pela diretoria da Cooperativa Paulista de Teatro, da qual Francisco Cabrera é presidente. Entre as propostas em debate na SEC estão a retomada da Lei Estadual de Incentivo à Cultura nš 8.819, de junho de 1994, assim como a ampliação de projetos de fomento através de recursos advindos da Loteria Estadual de Cultura, já implementada pelo governo do Estado. Na busca do aperfeiçoamento desse tipo de instrumento, a SEC reuniu representantes de vários segmentos culturais, entre os quais integrantes da Associação dos Produtores Teatrais (Apetesp), da Associação Paulista de Cineastas (Apaci) e da Cooperativa de Artes Visuais, além de artistas como Glória Menezes, Antonio Petrin, Ligia Cortez, Northon Nascimento, Flávio Galvão e Nydia Lícia, entre outros. Apesar do momento político, que às vezes embaralha necessidades efetivas com necessidades de produzir fatos que gerem polêmica, a SEC reconhece a premência de criar instrumentos que incentivem a produção cultural. E, embora os quadros técnicos da SEC venham se municiando de todas as práticas em vigor no setor, o quadro geral não favorecia a implantação de novos mecanismos que implicassem renúncia fiscal na busca de geração de recursos, assim como a movimentação de recursos de dotação orçamentária. Há apenas um mês, o Estado saiu do teto da Lei de Responsabilidade Fiscal." Marili Ribeiro, coordenadora de Comunicação da Secretaria Estadual da Cultura (São Paulo, SP) Texto Anterior: Marcos Nobre: Com a cabeça no lugar Próximo Texto: Erramos Índice |
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