São Paulo, quarta-feira, 22 de novembro de 2006

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PAINEL DO LEITOR

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Doações
"Em relação à reportagem "Doação expõe promiscuidade entre deputados e empresas" (Brasil, 19/11), cumpre esclarecer que, ao contrário do que sugere o texto, não me beneficiei da relatoria do projeto de lei que tratava da velocidade máxima para motocicletas. Fui o responsável pela relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, atendo-me apenas à análise quanto à técnica legislativa, juridicidade e adequação constitucional, ou seja, não ofereci parecer quanto ao mérito da matéria.
Ressalte-se ainda que as doações registradas em nome de minha empresa -Ciro Nogueira Comércio de Motocicletas- foram efetuadas neste ano, enquanto a referida relatoria se deu no ano de 2000, o que confirma não ter havido nenhum interesse meu quanto à aprovação do projeto.
Como corregedor da Câmara dos Deputados e como parlamentar, tenho demonstrado lisura e imparcialidade em minhas ações. Isso posto, minha imagem não pode ser maculada por pretensas denúncias de ligações com atividades eticamente contestáveis, com as quais não tenho nenhuma relação."
CIRO NOGUEIRA, deputado federal -PP-PI (Brasília, DF)

Justiça
"Respondo ao juiz de direito Guilherme Frederico Hernandes Denz, que, nesta coluna, em 18/11, criticou-me por ter imputado à Justiça um ato do juiz de primeira instância, Rodrigo César Müller Valente, que considerei autoritário e abusivo. Pois bem, reafirmo a minha posição.
Acredito, contrariamente ao que parece crer o juiz Denz, que, quando um juiz julga, ele o faz não como cidadão, mas em nome da Justiça como instituição. Ele, naquele momento, é a Justiça e, ao assumir toda a responsabilidade de seu ato em nome da Justiça, atinge-a e a compromete completamente. E, se assim não fosse, quem respeitaria a Justiça?
Por outro lado, atribuo à primeira instância, contrariamente ao que parece julgar o juiz Denz, a mesma importância que qualquer outra. Não podemos desculpar um juiz -ou a Justiça- que abusou de seu poder por ser ele de primeira instância. Será que vamos hierarquizar a responsabilidade, a seriedade, de acordo com a instância jurídica? Ao desmerecer a primeira instância, o juiz Denz, certamente com a intenção de defender a sua instituição, faz um maior mal à Justiça que eu ao criticá-la."
ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE (Campinas, SP)

CNJ
"Excelente a reportagem sobre o aumento de vencimentos dos membros do Conselho Nacional de Justiça ("Conselho que fiscaliza juízes quer ganhar mais que o STF", Brasil, 21/11). O mais triste é que, a despeito de haver tomado algumas medidas positivas, destacando-se a proibição da prática de nepotismo nos tribunais, o CNJ tem deixado muito a desejar na primordial missão de assegurar a independência dos magistrados de primeira instância. Para uma simples promoção, juízes precisam praticar o humilhante "beija-mão" dos desembargadores. O CNJ não faz cumprir as normas que baixou para disciplinar as promoções."
ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA, juiz de direito (Belo Horizonte, MG)

Série B
"O caderno Esporte de 20/11 trouxe vasto material sobre a conquista do Campeonato Brasileiro pelo São Paulo Futebol Clube -isso sem contar o destaque na Primeira Página -diga-se de passagem, parabéns pela reportagem. Mas procurei, em vão, notícias sobre o Clube Atlético Mineiro, que conquistou no sábado, 18/11, também antecipadamente, o título de campeão da segunda divisão e o retorno à elite do futebol brasileiro. Procurei também no jornal de domingo, 19/11, mas, para minha decepção, não encontrei nada sobre o Clube Atlético Mineiro. Lamentavelmente, a imprensa paulista e carioca, salvo raras exceções, não registram o futebol de outros Estados, mas vendem seus exemplares para todo o país."
FRANCISCO CARLOS SILVA (Ponte Nova, MG)

Consciência negra
"Mais uma vez, no "Painel do Leitor", a mesma história de implicância com o feriado do dia 20 de novembro. Neste ano, já tivemos inúmeros feriados. Por que a implicância com o de 20 de novembro? A implicância não deveria ser com outros feriados também?
Muitos feriados católicos são incompreensíveis para quem é ateu ou professa outro credo. Com tantos avanços, e com a mudança de discurso em relação ao Dia da Consciência Negra, ainda perdura no "Painel do Leitor" da Folha essa discussão descabida sobre o feriado do dia 20 de novembro. Essa data é, acima de tudo, de reflexão."
HUMBERTO MIRANDA DO NASCIMENTO (Salvador, BA)

Aviação
"São péssimas as conclusões do editorial "Asas ao descontrole" (Opinião, pág. A2, 17/11).
O texto diz que "o que o governo, a começar do presidente da República, ainda não conseguiu entender é que o controle de vôo no Brasil está majoritariamente a cargo das Forças Armadas, instituição na qual a lógica sindical não pode vigorar. A "operação-padrão" precisa ser debelada dentro dos códigos militares, sem brutalidade, mas com dureza e punição a atitudes de insubordinação".
Com essa lógica, a Folha deveria exigir também que a saúde, já que nos hospitais a vida está permanentemente em risco, seja entregue ao controle das Forças Armadas.
Se, de verdade, queremos proteger as vidas das pessoas, a solução passa por exigir do Estado o fim do contingenciamento das verbas destinadas aos serviços públicos para acumular um superávit insuportável que remunera com juros abusivos o setor financeiro. Se não queremos lamentar novas vítimas, devemos apoiar as reivindicações dos controladores de tráfego aéreo."
BABÁ, deputado federal pelo PSOL-RJ (Brasília, DF)

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