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PAINEL DO LEITOR
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Doações
"Em relação à reportagem "Doação expõe promiscuidade entre deputados e empresas" (Brasil, 19/11),
cumpre esclarecer que, ao contrário do que sugere o texto, não me
beneficiei da relatoria do projeto de
lei que tratava da velocidade máxima para motocicletas. Fui o responsável pela relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, atendo-me apenas à análise
quanto à técnica legislativa, juridicidade e adequação constitucional,
ou seja, não ofereci parecer quanto
ao mérito da matéria.
Ressalte-se ainda que as doações
registradas em nome de minha empresa -Ciro Nogueira Comércio de
Motocicletas- foram efetuadas
neste ano, enquanto a referida relatoria se deu no ano de 2000, o que
confirma não ter havido nenhum
interesse meu quanto à aprovação
do projeto.
Como corregedor da Câmara dos
Deputados e como parlamentar, tenho demonstrado lisura e imparcialidade em minhas ações. Isso
posto, minha imagem não pode ser
maculada por pretensas denúncias
de ligações com atividades eticamente contestáveis, com as quais
não tenho nenhuma relação."
CIRO NOGUEIRA, deputado federal
-PP-PI (Brasília, DF)
Justiça
"Respondo ao juiz de direito Guilherme Frederico Hernandes Denz,
que, nesta coluna, em 18/11, criticou-me por ter imputado à Justiça
um ato do juiz de primeira instância, Rodrigo César Müller Valente,
que considerei autoritário e abusivo. Pois bem, reafirmo a minha
posição.
Acredito, contrariamente ao que
parece crer o juiz Denz, que, quando um juiz julga, ele o faz não como
cidadão, mas em nome da Justiça
como instituição. Ele, naquele momento, é a Justiça e, ao assumir toda a responsabilidade de seu ato em
nome da Justiça, atinge-a e a compromete completamente. E, se assim não fosse, quem respeitaria a
Justiça?
Por outro lado, atribuo à primeira
instância, contrariamente ao que
parece julgar o juiz Denz, a mesma
importância que qualquer outra.
Não podemos desculpar um juiz
-ou a Justiça- que abusou de seu
poder por ser ele de primeira instância. Será que vamos hierarquizar
a responsabilidade, a seriedade, de
acordo com a instância jurídica?
Ao desmerecer a primeira instância, o juiz Denz, certamente com a
intenção de defender a sua instituição, faz um maior mal à Justiça que
eu ao criticá-la."
ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE
(Campinas, SP)
CNJ
"Excelente a reportagem sobre o
aumento de vencimentos dos membros do Conselho Nacional de Justiça ("Conselho que fiscaliza juízes
quer ganhar mais que o STF",
Brasil, 21/11). O mais triste é que, a
despeito de haver tomado algumas
medidas positivas, destacando-se a
proibição da prática de nepotismo
nos tribunais, o CNJ tem deixado
muito a desejar na primordial missão de assegurar a independência
dos magistrados de primeira instância. Para uma simples promoção, juízes precisam praticar o humilhante "beija-mão" dos desembargadores.
O CNJ não faz cumprir as normas que baixou para disciplinar as
promoções."
ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA, juiz de direito
(Belo Horizonte, MG)
Série B
"O caderno Esporte de 20/11
trouxe vasto material sobre a conquista do Campeonato Brasileiro
pelo São Paulo Futebol Clube -isso
sem contar o destaque na Primeira Página -diga-se de passagem,
parabéns pela reportagem.
Mas procurei, em vão, notícias
sobre o Clube Atlético Mineiro, que
conquistou no sábado, 18/11, também antecipadamente, o título de
campeão da segunda divisão e o retorno à elite do futebol brasileiro.
Procurei também no jornal de
domingo, 19/11, mas, para minha
decepção, não encontrei nada sobre o Clube Atlético Mineiro.
Lamentavelmente, a imprensa
paulista e carioca, salvo raras exceções, não registram o futebol de outros Estados, mas vendem seus
exemplares para todo o país."
FRANCISCO CARLOS SILVA (Ponte Nova, MG)
Consciência negra
"Mais uma vez, no "Painel do Leitor", a mesma história de implicância com o feriado do dia 20 de novembro. Neste ano, já tivemos inúmeros feriados. Por que a implicância com o de 20 de novembro? A implicância não deveria ser com outros feriados também?
Muitos feriados católicos são incompreensíveis para quem é ateu
ou professa outro credo.
Com tantos avanços, e com a mudança de discurso em relação ao Dia
da Consciência Negra, ainda perdura no "Painel do Leitor" da Folha essa discussão descabida sobre o feriado do dia 20 de novembro. Essa
data é, acima de tudo, de reflexão."
HUMBERTO MIRANDA DO NASCIMENTO
(Salvador, BA)
Aviação
"São péssimas as conclusões do
editorial "Asas ao descontrole"
(Opinião, pág. A2, 17/11).
O texto diz que "o que o governo,
a começar do presidente da República, ainda não conseguiu entender é que o controle de vôo no Brasil está majoritariamente a cargo
das Forças Armadas, instituição na
qual a lógica sindical não pode vigorar. A "operação-padrão" precisa ser
debelada dentro dos códigos militares, sem brutalidade, mas com dureza e punição a atitudes de insubordinação".
Com essa lógica, a Folha deveria
exigir também que a saúde, já que
nos hospitais a vida está permanentemente em risco, seja entregue ao
controle das Forças Armadas.
Se, de verdade, queremos proteger as vidas das pessoas, a solução
passa por exigir do Estado o fim do
contingenciamento das verbas destinadas aos serviços públicos para
acumular um superávit insuportável que remunera com juros abusivos o setor financeiro.
Se não queremos lamentar novas
vítimas, devemos apoiar as reivindicações dos controladores de tráfego aéreo."
BABÁ, deputado federal pelo PSOL-RJ
(Brasília, DF)
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