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Blefe tributário
TORNARAM-SE lugar-comum
as notícias sobre recordes
de arrecadação de impostos
no Brasil. Saltos como o anunciado anteontem nos tributos federais -mais de 10% acima da inflação, no acumulado de janeiro
a outubro- de tão freqüentes já
parecem dados da natureza.
Decerto o governo federal (e os
estaduais e municipais, que também se nutrem do maná dos impostos) preferiria manter fora de
circulação a agenda da diminuição da carga tributária. Ficaria
com o poder para prosseguir no
aumento de gastos e, quando
muito, distribuir migalhas na
forma de desonerações pontuais.
Um conjunto de circunstâncias, contudo, veio frustrar o desejo do governismo. Acabou a tolerância dos contribuintes diante do nível asfixiante a que chegaram os tributos; o arrocho imposto a trabalhadores e empresas não ensejou, da parte do governo, nenhum esforço para diminuir as despesas públicas; a
discussão acerca da CPMF e a
base frágil no Senado obrigaram
o Planalto a negociar e ceder.
O governo Lula continua a defender-se de modo pueril, dizendo que o aumento de arrecadação se explica pelo crescimento
econômico, e não pela alta de alíquotas. Ora, esse é um motivo a
mais para iniciar já um programa
de redução gradual da carga de
impostos. Os cofres federais, até
outubro, acumularam R$ 35,6
bilhões além do que estimava o
Executivo -a cifra equivale a tudo o que se espera arrecadar com
o imposto do cheque neste ano.
Chegou a hora da partilha. E
ela deve ser feita por meio da redução gradual do peso das despesas públicas de custeio e da diminuição progressiva de alíquotas.
O governo Lula apenas blefa
quando diz que não pretende ceder nada além do que já propôs
(um alívio de R$ 20 bilhões na
própria CPMF, em quatro anos).
Será obrigado a melhorar sua
proposta se senadores resistentes fizerem pressão coletiva, recusando-se a negociar pleitos paroquiais no balcão varejista
montado pelo Planalto.
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