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"Just in time"
COM A precisão de um relógio, o governo federal vai
cumprindo, uma a uma, todas as etapas para viabilizar uma
aquisição bilionária na telefonia.
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva assinou na quinta-feira o
decreto feito sob medida para
possibilitar a compra da Brasil
Telecom pela Oi.
A firma presidencial coroa um
processo em que o interesse e os
fundos públicos foram submetidos a cronogramas e exigências
privadas. Quando foi selada a
aquisição, no final de abril, as
normas impediam sua concretização. Para evitar agressões ao
consumidor, uma empresa poderia explorar o serviço de telefonia fixa em apenas uma das
quatro áreas definidas nos leilões de privatização.
Em seis meses, o Planalto capitaneou uma reviravolta no marco normativo -tornou regular o
que era irregular. Além disso,
mobilizou fundos de pensão estatais (acionistas das telefônicas)
e bancos federais, que financiaram e facilitaram as transações.
O BNDES injetou R$ 2,6 bilhões
na reestruturação societária da
Oi; o Banco do Brasil emprestou
R$ 4,3 bilhões para a fusão. Tamanho privilégio soa particularmente aviltante quando o país
passa por uma crise de crédito.
Mas o surto de rapidez e eficiência que tomou de assalto a
burocracia federal nesse caso
não pode parar. Se a compra não
for consumada até o dia 21 de dezembro, o contrato privado da
aquisição prevê multa de meio
bilhão de reais. Redobram-se as
pressões sobre a Anatel para que
entregue a anuência prévia -o
último carimbo antes da oficialização do negócio- "just in time".
Atropelada, em nome da viabilização galopante da "supertele
verde-amarela", a agência tem
nova oportunidade de diminuir
o estrago na sua autonomia que o
processo provocou. Além de recusar-se a obedecer prazos ditados de fora, deveria impor restrições severas aos aspectos da
aquisição que sufocam a concorrência e ameaçam o consumidor.
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