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PARA MELHORAR A JUSTIÇA
Tocou num ponto nevrálgico o
professor José Reinaldo de Lima Lopes em seu artigo publicado
anteontem por esta Folha: enquanto
a organização cartorária brasileira se
mantiver a mesma, é pouco provável
que se obtenham os resultados esperados com a reforma do Judiciário.
Na esperança de trazer mais racionalidade e presteza à Justiça brasileira, promulgou-se, um ano atrás, a
emenda constitucional nš 45, que introduziu algumas mudanças importantes nos tribunais superiores e na
estrutura do Judiciário. Também se
avançou na simplificação das regras
processuais. Espera-se que esse trabalho prossiga. Mas muito pouco se
falou no sistema de cartórios, que está na base dos trâmites judiciais e, na
prática, dita o seu ritmo.
Absolutamente tudo o que diz respeito a um processo passa pelo cartório: o protocolo, cada petição que
se queira incluir, cada despacho, cada publicação e o próprio controle da
agenda de audiências. E tudo isso é
organizado de forma tão ineficiente
que parece atender ao objetivo de evitar que as coisas funcionem.
Com efeito, se um advogado pretende apor algum documento ao
processo, os autos são retirados das
prateleiras e colocados na famosa pilha "da juntada". Ali, aguardam em
fila até serem remetidos, com a petição, para o juiz, que normalmente
apenas carimba "junte-se". Os autos,
então, "descem" e são encaminhados para o setor de imprensa, que
providencia para que a mais recente
manifestação do magistrado -o
"junte-se"- seja publicada em diário oficial. Se necessário, serão feitas
as novas intimações. Trata-se de
uma burocracia especialmente estulta, que consome tempo incontável,
sem mencionar as possibilidades de
corrupção que ela propicia.
A reforma do Judiciário de que o
país necessita passa também por
uma revisão do sistema cartorário.
Diante desse diagnóstico, mais do
que medidas óbvias como a informatização e a simplificação de procedimentos, é o caso de discutir alternativas que reduzam o papel hoje desempenhado por esses órgãos.
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