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Do terror à mansidão
"O MINISTÉRIO da Saúde
fecha se não houver
CPMF." No calor da
batalha por votos no Senado, frases como essa, do ministro José
Gomes Temporão, eram lugar-comum. Passada a refrega, fica
patente, pela própria mudança
de atitude do governo, que o terrorismo não passava de blefe.
Temporão já entoa versos do
boêmio Paulo Vanzolini. Trocou
o mote da narradora de "Ronda",
que vai para casa abatida e desesperada da vida, pelo otimismo de
"Volta por cima". O presidente
Lula deu o tom da nova cantoria
federal. Foi ele quem enquadrou
ministros que estavam desafinando, como Guido Mantega, e
estabeleceu a tranqüilidade.
A forma como o governo lida
agora com a questão da CPMF é
mais adequada. Ainda que a calma também esconda a falta de
definição do Executivo sobre o
que fazer para adaptar gastos e
receitas à nova realidade, é melhor que essa fase de esboços, especulações e idéias soltas fique
restrita à discussão interna.
A sensação de quem assistiu a
todo o espetáculo, no entanto, é a
de ter sido enganado. O governo
Lula teria demonstrado responsabilidade política se, no momento em que propôs a emenda
no Congresso, houvesse exposto
com clareza o seu entendimento
sobre quais seriam as conseqüências do fim do tributo.
Cálculos emergenciais e decisões tomadas agora de afogadilho deveriam ter sido antecipados. Parlamentares têm o direito
de decidir sobre tributos com a
noção de quais serão os efeitos
para o Orçamento, do ponto de
vista do governo, de um voto ou
de outro. O Planalto negociou até
o fim o destino dos gastos para a
hipótese da aprovação da emenda, mas não para o caso de derrota. Optou pelo terrorismo.
Essa imaturidade precisa ser
superada no debate da reforma
tributária que, a julgar pelas manifestações de governo e oposição, se avizinha.
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