São Paulo, sábado, 22 de dezembro de 2007

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Do terror à mansidão

"O MINISTÉRIO da Saúde fecha se não houver CPMF." No calor da batalha por votos no Senado, frases como essa, do ministro José Gomes Temporão, eram lugar-comum. Passada a refrega, fica patente, pela própria mudança de atitude do governo, que o terrorismo não passava de blefe.
Temporão já entoa versos do boêmio Paulo Vanzolini. Trocou o mote da narradora de "Ronda", que vai para casa abatida e desesperada da vida, pelo otimismo de "Volta por cima". O presidente Lula deu o tom da nova cantoria federal. Foi ele quem enquadrou ministros que estavam desafinando, como Guido Mantega, e estabeleceu a tranqüilidade.
A forma como o governo lida agora com a questão da CPMF é mais adequada. Ainda que a calma também esconda a falta de definição do Executivo sobre o que fazer para adaptar gastos e receitas à nova realidade, é melhor que essa fase de esboços, especulações e idéias soltas fique restrita à discussão interna.
A sensação de quem assistiu a todo o espetáculo, no entanto, é a de ter sido enganado. O governo Lula teria demonstrado responsabilidade política se, no momento em que propôs a emenda no Congresso, houvesse exposto com clareza o seu entendimento sobre quais seriam as conseqüências do fim do tributo.
Cálculos emergenciais e decisões tomadas agora de afogadilho deveriam ter sido antecipados. Parlamentares têm o direito de decidir sobre tributos com a noção de quais serão os efeitos para o Orçamento, do ponto de vista do governo, de um voto ou de outro. O Planalto negociou até o fim o destino dos gastos para a hipótese da aprovação da emenda, mas não para o caso de derrota. Optou pelo terrorismo.
Essa imaturidade precisa ser superada no debate da reforma tributária que, a julgar pelas manifestações de governo e oposição, se avizinha.


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