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MELCHIADES FILHO
Feliz 2009
BRASÍLIA - Se fizer sentido, não
tratar de um assunto polêmico e tiver um padrinho com bom trânsito
nas duas Casas, um projeto de lei
demanda, em média, duas legislaturas inteiras para se viabilizar.
Voto facultativo? A proposta tramita há mais de duas décadas, assim como a que torna facultativo o
serviço militar. Há mais de dez
anos, estão temas da ordem do dia
como união civil de pessoas do mesmo sexo e minoridade penal.
Parte é culpa da burocracia regimental. Um projeto raramente sobrevive ao sobe-e-desce entre comitês, ao diz-que-diz de audiências
e ao vaivém entre Câmara e Senado
-labirinto criado para manter o
status quo, mas também para coibir
ataques apopléticos do Legislativo.
Parte da gaveta se deve à natureza da política. Às vezes, não submeter uma matéria ao plenário é decisão tão autoral, e legítima, quanto a
de aprová-la ou a de rejeitá-la.
E há, por fim, a incompetência e a
inapetência dos que deveriam zelar
pelo andamento dos trabalhos.
Em 2007, foi isso que prevaleceu.
Renan Calheiros e Arlindo Chinaglia implodiram os sonhos de "fortalecimento" do Congresso.
Um atolou o Senado para salvar o
mandato. O outro permitiu que o
Executivo parasse a Câmara. Um
nada fala em sua defesa -recolheu-se tão logo absolvido. O outro simula desalento e alardeia que cortou
R$ 11 milhões do R$ 1,8 bilhão da folha de pagamento. Afe.
Pior. Sem um e com o outro, as
perspectivas não são boas. Refém
de medidas provisórias, sessões solenes e discursos à TV oficial, este
ano deixará para o próximo o papagaio da CPMF. O Legislativo terá, a
partir de fevereiro, de lidar com os
seis decretos presidenciais que foram ignorados para não atrapalhar
a votação do imposto e de participar
do debate engana-trouxas da reforma tributária -ao menos até que o
Planalto selecione a "maldade" para recuperar a arrecadação.
A agenda está tomada até junho,
quando o Congresso trocará Brasília pelas campanhas municipais.
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