ODED GRAJEW

A missão é comprometer a sociedade e os sucessivos governos da cidade com um projeto de desenvolvimento justo e sustentável

O MOVIMENTO Nossa São Paulo, que é apartidário e do qual fazem parte cerca de 400 organizações da sociedade civil paulistana, lança amanhã, 24 de janeiro, véspera do aniversário da cidade, o Observatório Cidadão Nossa São Paulo. Nascido a partir de um profundo desencanto com o atual processo político brasileiro, o Movimento Nossa São Paulo tem a missão de comprometer a sociedade e os sucessivos governos da cidade com um projeto de desenvolvimento justo e sustentável.
O observatório fará o acompanhamento sistemático dos principais indicadores de São Paulo selecionados pelos diferentes grupos de trabalho do movimento. São indicadores nas áreas de saúde, educação, trabalho e renda, assistência social, habitação, transporte e mobilidade urbana, violência, meio ambiente, cultura, esportes, transparência e democracia participativa. O observatório fará também o acompanhamento sistemático do orçamento municipal e das atividades da Câmara dos Vereadores.
São mais de cem indicadores que retratam a situação social, ambiental, econômica, cultural e política da cidade. Alguns exemplos: coeficiente de mortalidade infantil, tempo médio de atendimento para consultas, nível de universalização da educação infantil, taxa de desemprego total, renda média do trabalho, população de rua, déficit habitacional, média mensal dos congestionamentos em quilômetros, crimes violentos fatais, área verde por habitante por m2, percentual de domicílios com rede de esgoto, déficit de bibliotecas, número e tipos de equipamentos esportivos.
Uma importante novidade é a proposta de desdobrar todos os indicadores por cada uma das 31 subprefeituras, já que a cidade de São Paulo é extremamente desigual.
Os homicídios e as tentativas de homicídio em Parelheiros são 8,12 vezes maiores que na Vila Mariana. O percentual de pessoas que moram em favelas em M'Boi Mirim é 131,2 vezes maior que em Pinheiros. Visibilizar a desigualdade por meio de indicadores é o primeiro passo para priorizar metas e ações para a sua redução.
O acompanhamento será também feito com pesquisas de percepção da população sobre a cidade e os diversos aspectos da administração pública. São mais de 200 itens avaliados.
Alguns exemplos: os sentimentos em relação à cidade, à qualidade de vida; a avaliação sobre educação pública, saúde púbica, segurança, habitação, trânsito, transporte coletivo, serviços de limpeza, conservação dos espaços públicos, poluição (da água, visual e sonora), quantidade e qualidade dos equipamentos culturais e esportivos, condições de trabalho, coleta de lixo e atuação da Câmara de Vereadores e de instituições públicas.
Os indicadores e a íntegra da primeira pesquisa Ibope estarão disponíveis em www.nossasaopaulo.org.br. A cada ano, os indicadores serão reavaliados e nova pesquisa de percepção será elaborada, formando uma série histórica para mensurar avanços ou retrocessos.
Em várias cidades no mundo, inclusive na tão propagada Bogotá, a avaliação anual dos indicadores e das metas é feita pela sociedade civil, numa audiência pública com a presença do prefeito e seus secretários. Uma demonstração invejável de maturidade política. Essa deveria ser a prática de todos os prefeitos, governadores e presidentes brasileiros.
O Movimento Nossa São Paulo espera que, a partir dessas informações, o debate político, os programas eleitorais, a gestão pública, as iniciativas e as ações da sociedade, o acompanhamento e a evolução das políticas públicas sejam pautados por indicadores que permitam o estabelecimento de metas e uma avaliação objetiva dos resultados alcançados ao longo dos anos e ao longo e no final de cada mandato.
Essa é a prática comum a todas as organizações (privadas e públicas) bem-sucedidas em todos os países com os melhores indicadores de qualidade de vida do mundo e que, infelizmente, ainda não faz parte da cultura da administração pública brasileira. É por isso que temos uma carga tributária de Primeiro Mundo e serviços públicos de quinta categoria.
Esperamos que o Observatório Cidadão Nossa São Paulo seja apropriado pelos administradores públicos, como uma ferramenta para uma gestão comprometida com a eficiência, a justiça, a transparência e a sustentabilidade; e pela sociedade civil, para aprimorar suas ações socialmente responsáveis e como instrumento de cidadania que permita (inclusive para a mídia) o acompanhamento sistemático das políticas públicas e uma avaliação correta do desempenho dos representantes e gestores públicos.