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JOSÉ SARNEY
Ainda crescer
AINDA UMA vez, vamos bater
na tecla do crescimento. O
PAC esquenta o tema e a cabeça dos economistas. Tenho uma
convicção particular, não é uma
teoria nem um dogma.
O Brasil entrou num "calejón sin
salida", como dizem os espanhóis.
A Constituição de 88 é a grande
responsável pela estagnação, pela
falta de recursos para investimento. Ela foi feita por pescoços trocados, isto é, pessoas que inverteram
os rostos, voltados para as costas.
Olhavam o passado, viam o presente empurrados por um corporativismo desenfreado e ninguém pensou no futuro. Nenhuma formulação prospectiva de um Brasil crescendo, enriquecendo, empregos,
PIB elevado. A Constituinte era a
bacia das almas, esta que nas igrejas desertas espera a dádiva dos
piedosos. Pior é que esse sentimento não se esgotou naquele instante, mas criou uma cultura que
permanece até hoje. Todos ainda
demandam benefícios sobre benefícios, benesses sobre benesses, juros sobre juros.
As Constituintes foram sempre
marcos históricos. Elas foram reveladoras de estadistas e construtores de nações. Da de Filadélfia
permanecem vivos até hoje Madison, Franklin, Hamilton, Washington e outras figuras solares. No
Brasil, a de 1823 revelou os Andradas, Antonio Carlos e José Bonifácio, Cairú (José da Silva Lisboa),
Jequitinhonha (Francisco Ge
Acaiaba de Montezuma), Olinda
(Pedro de Araújo Lima) e nomes
que construíram as instituições
brasileiras. Em 1890, Rui Barbosa,
Prudente de Morais, Campos Sales. A de 1988 não revelou ninguém. Não há um destaque a fazer-se, a não ser a redação dos direitos
individuais de Afonso Arinos. Um
nome sequer apareceu. Todos dedicaram-se ao clientelismo do Estado. Ulysses disse-me que por ela
passaram 10 milhões de pessoas.
Respondi-lhe que isso me preocupava, porque a única Constituição
que sobrevivera duzentos anos
fora a americana, feita por 55
pessoas.
A partir dela, não tivemos mais
recursos para investir. No meu
tempo, a carga tributária era de
23%, e crescemos no PIB per capita
99% (fonte: FGVDados, em dólar,
câmbio médio). Depois de 88, a coisa degringolou. No México, se estabilizou em 19%. Na Argentina, em
26%. Os tributos asfixiam, nada para investir.
O ex-ministro Antonio Pallocci,
em excelente e despretensioso livro, leve e denso ("Sobre Formigas
e Cigarras"), revelador de muitos
episódios de nossa história econômica, põe e demonstra o peso desta
carga e como ela é responsável pela
quase estagnação. Só de emendas à
Constituição de 88 o Congresso recebeu mais de 1.600. O esforço de
Lula é grande, mas a Constituição
de 1988 puxa para baixo.
jose-sarney@uol.com.br
JOSÉ SARNEY escreve às sextas-feiras nesta coluna.
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