São Paulo, quinta-feira, 23 de maio de 2002

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PAINEL DO LEITOR

Transporte público
"Com relação à reportagem "Empresas querem derrubar passe livre para deficientes" (Cotidiano, pág. C7, 19/5), temos a informar que: 1. O prejuízo alegado de R$ 288 milhões é mera suposição, pois até o momento foram emitidas 9.000 credenciais do passe livre, não se podendo afirmar que os lugares reservados venham a ser efetivamente ocupados, pois as empresas podem comercializá-los depois de vencido o prazo de reserva. 2) Quanto à alegação do ritmo lento no atendimento, observamos que, devido ao grande número de solicitações de inscrição no Programa Passe Livre, o Ministério dos Transportes tem tido, por vezes, dificuldades na análise dos requerimentos, o que tem causado atraso na análise dos requerimentos. Desde o início do programa, em maio de 2001, até a presente data, foram distribuídos 138 mil kits, sendo que 83 mil pedidos retornaram para efetivação da inscrição. Mais de 41 mil processos foram autuados, dos quais 15,2 mil foram analisados. No sentido de agilizar o processo, o Ministério dos Transportes criou uma "força-tarefa", alocando 30 novos funcionários, que, somados aos já disponibilizados pelo programa, totalizam 47 técnicos. Assim, a expectativa é que o passivo, acrescido dos novos documentos que derem entrada, seja atendido em até 120 dias. A continuidade de atendimento deve ser mantida com a assinatura dos convênios de descentralização administrativa, que permitirá o atendimento dos pedidos de forma mais ágil. 3) Por fim, o Ministério dos Transportes repudia os comentários apresentados na reportagem, que deram a entender que, considerando o interesse das empresas, o programa seria declarado inconstitucional. A reportagem reporta ainda desconfiança da influência dos empresários em relação a funcionários do ministério, fato igualmente repudiado. Esta pasta sempre apoiou a implementação do Programa Passe Livre, pois trata-se de uma ação de governo com imensurável alcance social."
Luiz Henrique Teixeira Baldez, secretário de Transportes Terrestres (Brasília, DF)

Resposta do jornalista Xico Sá - O prejuízo de R$ 288 milhões é a alegação das empresas para derrubar o passe. A desconfiança do lobby dos empresários é uma crítica das entidades de portadores de deficiências, como registrado no texto.

Saúde
"Em relação a notas publicadas na coluna "Painel" em 21/5 (Brasil, pág. A4), é necessário esclarecer o seguinte. As notas afirmam que a redução da mortalidade infantil na década de 90 foi menor do que na década de 80 (38,3% contra 41,6%). De fato, os números atestam isso. O problema é que se ironiza a explicação para o fato. Ignora-se uma regra básica que diz que, "quanto menor é a mortalidade, menor é a velocidade da queda". A redação tenta derrubar o argumento afirmando que a redução da mortalidade infantil na década de 70 foi de 28%. Esqueceu-se, no entanto, de dizer que os primeiros programas substanciais de combate à mortalidade infantil foram introduzidos apenas em meados dos anos 70. Seus efeitos práticos só se fizeram sentir com maior intensidade na década seguinte. A redemocratização, a partir de 1985, trouxe mudanças nas políticas econômicas e sociais -com programas de combate à miséria. Nos anos 90, essas políticas foram mantidas e reforçadas -com novas ações como o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, o Programa Saúde da Família, o Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento, planejamento familiar, combate às carências nutricionais e, mais recentemente, o Programa Bolsa-Alimentação. Ampliaram-se as ações de promoção da amamentação, de terapia de reidratação oral, de imunização e de saneamento básico. Já que a nota se baseia em números, por que não citar que a redução de 38,3% da mortalidade infantil no Brasil nesta última década ultrapassou, com sobra, a meta proposta pela Cúpula Mundial em Favor da Infância? Por que não dizer que o Brasil reduziu a mortalidade em quase três vezes mais que o conjunto dos 160 países da cúpula, que alcançaram índice de redução de 14%? Aliás, a redução foi superior àquela registrada em toda a América Latina (25%). Sabemos que ainda há muito a fazer, mas é injusto não reconhecer os avanços obtidos pelo país nessa área."
Ana Goretti Kalume Maranhão, coordenadora da Saúde da Criança do Ministério da Saúde (Brasília, DF)

Golpe baixo
"O artigo de Maria Victoria Benevides ("Sobre o risco Lula", "Tendências/Debates", pág. A3, 21/5), pretendendo ser uma resposta à minha coluna "Lula e os riscos" (Opinião, pág. A2, 6/5), recorda tristes tempos passados. A livre expressão de opiniões contrastantes é um dos princípios básicos do regime democrático, garantindo a livre circulação das idéias. Outra coisa é tratar de desqualificar o adversário com ofensas, como fez a professora Benevides, chamando-me de chantagista porque considero a eventual vitória do candidato do PT um risco para a estabilidade do país. Tal comportamento revela quão próxima está a professora de enveredar pelo autoritarismo e quão longe está de respeitar os limites da ética política. É só isso -mas é muito- o que merece registro no texto de sua autoria."
Boris Fausto (São Paulo, SP)

Lucros
"A Folha divulgou em 21/5 que o Real/ABN Amro Bank lucrou R$ 246 milhões no primeiro trimestre deste ano. Gostaria de saber se nós, brasileiros, devemos festejar esse fato, ou seja, se esse dinheiro irá gerar empregos no Brasil ou se será enviado para os acionistas do banco na Holanda."
Pedro Machado Coelho de Castro (Lorena, SP)

Religião
"O artigo de Antônio Flávio Pierucci publicado no Mais! em 19/5 ("A encruzilhada da fé') efetua penetrante análise sociológica a respeito da perda de fiéis pela Igreja Católica. Penso que a razão desse fenômeno seja mais teológica que sociológica. A Igreja Católica, a partir do Concílio Vaticano 2º, foi modificando os seus ritos com o intuito de simplificá-los. Os fiéis perderam as referências litúrgica e melódica que se haviam estabilizado em 500 anos -depois do Concílio de Trento. Sem essas referências seculares, muitos fiéis efetuam uma prática meramente formal e acabam encontrando outros ritos em que possam satisfazer a sua religiosidade. Daí o registro de queda do número de católicos ser nítido a partir do censo de 1980, quando se consolidam as reformas litúrgicas do Concílio Vaticano 2º -nos anos 60. De certa forma, a chamada igreja progressista acaba por endossar essa simplificação ao privilegiar uma atuação mais social em detrimento da litúrgica."
Paulo Rogério Bastos Costa (Lorena, SP)



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