São Paulo, quarta-feira, 23 de maio de 2007

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ANTONIO DELFIM NETTO

PAC: há progresso

UM DOS PRINCIPAIS objetivos do PAC já foi atingido.
Depois de um quarto de século, a necessidade de reconciliar o país com um crescimento robusto e sustentável foi colocado outra vez no centro das discussões nacionais.
A preocupação com as obras "físicas" do PAC vai se esclarecendo: o cronograma físico das obras do governo parece razoavelmente atendido; o critério de concessão de estradas, importante para o investimento privado, foi definido (os leilões estarão na rua em breve), e o problema da licença ambiental para o suprimento de energia limpa está no centro das preocupações do Comitê Gestor.
Apesar dessas indicações positivas, aqueles que se preocupam com o desenvolvimento e o emprego no longo prazo sentiam uma ênfase menor num dos postulados do PAC: "remover os obstáculos ao crescimento: burocráticos, administrativos, normativos, jurídicos e legislativos". A urgência dessas medidas é cada vez maior. Ainda agora, o "World Competitiveness Yearbook - 2007" classificou a nossa "eficiência produtiva" em 49º lugar entre 55 países analisados e indicou que perdemos posição relativa.
Dois pronunciamentos do presidente da República na semana passada ajudaram a superar a questão. Tanto na entrevista à imprensa como na apresentação no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, ficou demonstrada a sua preocupação com as grandes reformas. Elas continuam na agenda. O que parecia um "esquecimento oportunista" dos problemas, aproveitando a anestesia que o entusiasmo com o desenvolvimento do nosso comércio exterior e do nosso mercado financeiro proporciona, mostrou ser uma forma de enfrentá-las por aproximações sucessivas. É preciso reduzir o medo "natural" das pessoas com relação às mudanças e tentar realizá-las com o maior consenso possível por meio da discussão ampla e paciente, mas determinada.
O exemplo mais notável dessa estratégia foi o enfrentamento oblíquo de duas reformas decisivas: a trabalhista e a previdenciária. No caso do setor privado, ficou claro que "não se trata de tirar direitos", mas de ajustá-los a uma nova realidade produtiva que ocorre no mundo e escapa ao controle de qualquer Estado. No caso do funcionalismo, a situação foi ainda mais clara: "greve sem custo é férias!". A reforma não pretende eliminar "direitos" do funcionalismo, mas obrigá-lo a respeitar os "direitos" da sociedade. O mesmo aconteceu com a reforma da Previdência: não se trata de cortar "direitos", mas de acomodá-los à estabilidade financeira de longo prazo em próprio benefício dos que virão a ser aposentados.


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ANTONIO DELFIM NETTO
escreve às quartas-feiras nesta coluna.


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