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ANTONIO DELFIM NETTO
PAC: há progresso
UM DOS PRINCIPAIS objetivos do PAC já foi atingido.
Depois de um quarto de século, a necessidade de reconciliar o
país com um crescimento robusto
e sustentável foi colocado outra vez
no centro das discussões nacionais.
A preocupação com as obras "físicas" do PAC vai se esclarecendo: o
cronograma físico das obras do governo parece razoavelmente atendido; o critério de concessão de estradas, importante para o investimento privado, foi definido (os leilões estarão na rua em breve), e o
problema da licença ambiental para o suprimento de energia limpa
está no centro das preocupações do
Comitê Gestor.
Apesar dessas indicações positivas, aqueles que se preocupam com
o desenvolvimento e o emprego no
longo prazo sentiam uma ênfase
menor num dos postulados do
PAC: "remover os obstáculos ao
crescimento: burocráticos, administrativos, normativos, jurídicos e
legislativos". A urgência dessas
medidas é cada vez maior. Ainda
agora, o "World Competitiveness
Yearbook - 2007" classificou a nossa "eficiência produtiva" em 49º
lugar entre 55 países analisados e
indicou que perdemos posição relativa.
Dois pronunciamentos do presidente da República na semana passada ajudaram a superar a questão.
Tanto na entrevista à imprensa como na apresentação no Conselho
de Desenvolvimento Econômico e
Social, ficou demonstrada a sua
preocupação com as grandes reformas. Elas continuam na agenda. O
que parecia um "esquecimento
oportunista" dos problemas, aproveitando a anestesia que o entusiasmo com o desenvolvimento do
nosso comércio exterior e do nosso
mercado financeiro proporciona,
mostrou ser uma forma de enfrentá-las por aproximações sucessivas. É preciso reduzir o medo "natural" das pessoas com relação às
mudanças e tentar realizá-las com
o maior consenso possível por
meio da discussão ampla e paciente, mas determinada.
O exemplo mais notável dessa
estratégia foi o enfrentamento
oblíquo de duas reformas decisivas: a trabalhista e a previdenciária. No caso do setor privado, ficou
claro que "não se trata de tirar direitos", mas de ajustá-los a uma nova realidade produtiva que ocorre
no mundo e escapa ao controle de
qualquer Estado. No caso do funcionalismo, a situação foi ainda
mais clara: "greve sem custo é férias!". A reforma não pretende eliminar "direitos" do funcionalismo,
mas obrigá-lo a respeitar os "direitos" da sociedade. O mesmo aconteceu com a reforma da Previdência: não se trata de cortar "direitos", mas de acomodá-los à estabilidade financeira de longo prazo
em próprio benefício dos que virão
a ser aposentados.
contatodelfimnetto@uol.com.br
ANTONIO DELFIM NETTO escreve às quartas-feiras
nesta coluna.
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