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CESAR MAIA
Reforma política!
A DIFICULDADE imposta ao
eleitor por nosso sistema
eleitoral impossibilita pensar em qualidade do voto.
Um eleitor britânico vota para
deputado em seu distrito e escolhe
entre três alternativas (trabalhista,
conservador, liberal-democrata).
O eleitor norte-americano, entre
duas (democratas e republicanos).
O espanhol escolhe a lista e opta
entre duas (PSOE e PP) e, regionalmente, mais uma. O eleitor alemão,
na lista e nos distritos, escolhe entre cinco opções (CDU, SPD, PV,
PLD e SDP).
No voto proporcional aberto no
Brasil, numa eleição com 15 chapas
para deputado, o eleitor escolhe
entre 1.500 candidatos. Passam todos na telinha, nos panfletos, nos
cartazes, nos carros de som. Dias
depois, pouca gente lembra em
quem votou. A representatividade
nesse tipo de eleição é nenhuma.
Os deputados são "donos" de seus
mandatos e podem "se lixar" à vontade. Com quase nula representatividade parlamentar, os partidos
não podem ser orgânicos. São antípodas: a gestação do mandato e a
integridade dos partidos.
O debate sobre reforma política
tem duas preliminares: como facilitar a escolha do eleitor e como
fortalecer a integridade política
dos partidos. E deve-se garantir
equidade aos partidos -governo
ou oposição- na comunicação
com o eleitor.
Os governos tem publicidade ilimitada, com enormes vantagens
sobre à oposição. Com isso, mais de
90% dos candidatos à reeleição
chegam ao segundo turno e mais de
85% ganham a eleição. A reforma
deve incluir três pilares: facilitar o
eleitor, fortalecer os partidos e dar
equidade na comunicação entre
governo e oposição.
Na experiência das democracias
mais avançadas, a terceira questão
se resolve com a proibição de os governos fazerem publicidade, exceção a suas empresas que estejam
em mercado. Assim, o horário partidário gratuito seria efetivamente
paritário e não seria burlado pela
publicidade governamental. Quanto aos demais, teríamos dois caminhos: um, o da invenção (Tancredo: invenção aqui ou é jabuticaba
ou é besteira) de um sistema novo;
outro, o da adaptação dos sistemas
existentes e comprovados.
A adaptação do sistema eleitoral
seria entre três vetores ou variantes: o anglo-americano, de voto distrital puro; o espanhol, de voto em
lista; o alemão, de voto (misto) distrital e de lista.
As variantes seriam sobre os distritos: se uninominais, como o anglo-americano, ou plurinominais,
como o espanhol em lista. O voto
distrital puro encontraria uma resistência política: a desproporcionalidade contra SP, que o voto distrital corrigiria. De forma prática,
há que caminhar para um tipo de
combinação onde a lista estivesse
presente. Ou... seria manter o eleitor confuso e os partidos difusos.
cesar.maia@uol.com.br
CESAR MAIA escreve aos sábados nesta coluna.
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