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 São Paulo, quarta-feira, 23 de julho de 2003 |
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PAINEL DO LEITOR Dois minutos "Todos os parlamentares deveriam gastar apenas dois minutos de seu precioso tempo para ler o artigo de Luís Nassif de ontem ("A satanização do servidor", Dinheiro, pág. B3) e refletir sobre ele. Diante dos cansativos discursos e das infindáveis discussões bizantinas, nas quais reina muita hipocrisia, interesses difusos e oportunismo, surge finalmente uma análise equilibrada, isenta, clara e objetiva." Antonio Carlos de Souza (Mirante do Paranapanema, SP) Terra "O professor Fábio Konder Comparato, em seu artigo de ontem ("Impropriedades", "Tendências/Debates", pág. A3), faz uma leitura muito particular dos princípios jurídicos que regem o direito de propriedade da terra no Brasil. Sejam produtivas ou não, o professor entende não ser de justiça que a maior parte das fazendas brasileiras continue pertencendo aos seus donos atuais: "Quando o domínio não é indispensável à sobrevivência do proprietário e de sua família, não existe o direito fundamental declarado no art. 5º, inciso XXII, da Constituição", diz Konder. O art. 5º, inciso XXII, da Constituição diz: "É garantido o direito de propriedade". Continua o professor: "O proprietário, nesse caso, é obrigado a dar à terra agrícola sua destinação social (mesmo artigo, inciso XXIII)". O inciso XXIII diz: "A propriedade atenderá sua função social". Portanto, para o professor, bastará o fazendeiro ter outra fonte de renda suficiente, além daquela proporcionada pela fazenda, para ser obrigado a dela abrir mão para que ela "venha a cumprir sua destinação social". É como se o professor Konder estivesse sugerindo que se invadissem todas as fazendas que não são "indispensáveis à sobrevivência do proprietário e de sua família"." Décio Pedroso (Mauá, SP) Judiciário "Não é possível aceitar a greve da magistratura brasileira, pois seus integrantes são os únicos que vivem de polpudos salários e aposentadorias, verdadeiros marajás da vida pública nacional. Os juízes deveriam refletir melhor e ver que o país precisa do sacrifício de todos. Os trabalhadores da iniciativa privada já deram -e muito- a sua contribuição. Os funcionários públicos, em sua maioria com baixos rendimentos, também. Só falta a magistratura, que insiste em ficar agarrada ao passado e aos privilégios conquistados injustamente ante a miséria da maioria da população. É lamentável que juízes, procuradores e desembargadores insistam em permanecer isolados do resto do país e não se dignem de dar a sua contribuição. É uma pena que a magistratura brasileira não consiga enxergar além de seus bolsos e contas bancárias." José Eduardo de Souza (São Paulo, SP) 
"É muito interessante o nosso presidente solicitar aos juízes que tenham bom senso. Será que, quando ele e seus companheiros convocavam as greves no ABC, as paralisações dos bancários etc. etc. -que até hoje trazem consequências para todas as classes de trabalhadores- conseguiam ter bom senso ou agiam por impulso e com o coração? O outro lado da mesa é uma experiência não só de negociações mas de crescimento e de entendimento sobre as razões dos atos e entre o querer e o poder. A Volks e a GM, entre outras empresas, já preparam o gatilho das demissões, e os sindicatos também falam em greves sem medir as consequências." Flávio R. de L. Lourenço (São Paulo, SP)
"A greve dos servidores da Justiça e de outras categorias regiamente remuneradas é um acinte à classe trabalhadora e à população brasileira. Exigirem salários na ativa e na aposentadoria de R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 17 mil para poder prestar bons serviços à população extrapola todos os limites. Alegar que a magistratura não terá atrativos com salários inferiores a R$ 17 mil é subestimar a inteligência de toda a classe trabalhadora do setor público e privado. Imaginem se todas as categorias exigissem salários nesse valor para poderem prestar bons serviços? Acordem, servidores, não é por aí!" Antonio Negrão de Sá (Rio de Janeiro, RJ)
"Reporto-me à carta "Justiça, educação e saúde", publicada ontem nesta coluna. Comporta lembrar o artigo do filósofo José Arthur Giannotti publicado em 22/6 na seção "Tendências/Debates" ("Carreiras atropeladas'), no qual diz: "É fácil fazer aflorar o preconceito de que os funcionários públicos são vagabundos e privilegiados". Dirijam essa bateria de críticas aos pseudo-representantes do povo no exercício de cargos no Executivo e no Legislativo. Enquanto legislam contra o funcionalismo, locupletam-se de salários, aposentadoria precoce, recessos com sessões extraordinárias, fórum privilegiado etc. etc." Rodolpho Pereira Lima, professor aposentado do magistério estadual (Bauru, SP) Amiga "Sou, sim, e com muita honra, amiga de nosso ilustre presidente desde antes da fundação do PT. Mas ser identificada como "uma das mais próximas interlocutoras de Lula" ("Reforma é sonho neoliberal, dizem intelectuais da USP", Brasil, pág. A4, 20/7) é muita areia para o meu caminhãozinho. Tenho apenas a alegria de encontrar o presidente em reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, do qual faço parte, e em poucos outros eventos públicos. No mais, a publicação de minhas declarações a Júlia Duailibi está correta." Maria Victoria de Mesquita Benevides, professora titular da Faculdade de Educação da USP (São Paulo, SP) Contra "A edição de 20/7 da Folha reúne, no caderno Brasil, nada menos do que quatro reportagens contra o governo Lula: "Reforma é sonho neoliberal, dizem intelectuais da USP" (pág. A4); "Governo Lula estimula cisão, diz historiador" (pág. A5): "Historiador critica "arrogância do governo" (pág. A12) e "Lula gasta mais em publicidade que em obras" (pág. A13). Esta última reportagem, na verdade, é uma fraude. Segundo os próprios números estampados no texto, o governo federal, até 4/7, havia gastado R$ 317,2 milhões em obras contra R$ 15,1 milhões -ou seja, 4,1% daquela verba- em publicidade. Afinal, para que serve o ombudsman?" Fábio Konder Comparato (São Paulo, SP) Nota da Redação - O ombudsman abordou os casos apontados pelo missivista em sua crítica diária de segunda-feira, disponível, via internet, no site do jornal. Um "Erramos" sobre a questão dos gastos do governo foi publicado na edição de ontem. Espetáculo "O único "espetáculo do crescimento" realizado pelo presidente Lula até o momento foi o espetacular crescimento dos rendimentos dos deputados e senadores, que, neste mês de julho, estão recebendo o dobro dos seus já gigantescos salários para fazer o que não fizeram em seis meses de legislatura." Evandro Monteiro Kianek (Santo André, SP) Texto Anterior: Paulo Pereira da Silva: Por um novo trabalhismo Próximo Texto: Erramos Índice |
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