 São Paulo, sexta-feira, 23 de julho de 2004 |
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PAINEL DO LEITOR Crescimento "O presidente da República em nenhum momento disse "temer que crescimento seja uma bolha", como afirmou a Folha em sua edição de ontem a propósito da reunião de instalação da Câmara de Política de Desenvolvimento Econômico. O presidente Lula está convicto de que o crescimento econômico já em curso aponta na direção de um desenvolvimento contínuo e sustentável do país." André Singer, porta-voz da Presidência da República (Brasília, DF) Espionagem A menção à minha pessoa na reportagem "Empresa espiona alto escalão do governo Lula" (Brasil, pág. A4, 22/7) contém informações falsas. Não conheço o senhor Naji Nahas e não tenho nem tive nenhum negócio com a empresa Vega ou com a Lyonnaise des Eaux. Essas "informações" são invencionices que visam atingir minha honra e constituem uma calúnia e uma mentira. Anoto que esse jornal nem sequer se deu ao trabalho de me consultar, ao contrário do que fez com os demais citados na reportagem." Luis Favre (São Paulo, SP) Previdência "Em relação ao texto "Ex-PT dá de ombros para descalabro da Previdência", de Josias de Souza (Brasil, 18/7), cumpre esclarecer alguns pontos. 1. O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, em 23/6/ 2004, o envio do acórdão nº 791/2004, que examinou a legalidade na concessão de pensões, aposentadorias e outros benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), à Casa Civil e também a outros órgãos responsáveis. 2. Documentos remetidos à Casa Civil por outros órgãos da administração federal são, por procedimento administrativo de rotina, objeto de análise das subchefias. Neste caso, o documento foi encaminhado à Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ). 3. Em nota técnica, a SAJ concluiu que o acórdão do TCU determina providências a serem tomadas pelos órgãos responsáveis e que, dadas as suas competências constitucionais, não havia encaminhamento a ser adotado pela Casa Civil além da ciência do referido acórdão. 4. Finalmente, por meio de uma consulta à agenda ministerial disponível no site da Casa Civil, observa-se que, no dia 8 de julho, os ministros José Dirceu e Amir Lando tiveram reunião, no Ministério da Previdência, na qual foram tratados diversos assuntos, inclusive o relatório do TCU e o pleito do Ministério da Previdência Social por mais recursos para a modernização e a melhoria dos sistemas informatizados do INSS, o que foi atendido pelo governo federal. Isso posto, é necessário destacar que a leitura do acórdão, disponível em página do TCU na internet, e a checagem das informações teriam evitado equívocos cometidos ao longo do texto -bem como a afirmação incorreta de que o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, não estava ciente do documento enviado pelo TCU-, que em nada contribuíram para a boa informação e não correspondem aos princípios democráticos que todos queremos cultivar." Telma Feher, assessora especial da Casa Civil da Presidência da República (Brasília, DF) Resposta do jornalista Josias de Souza - São dois os relatórios do TCU. A Casa Civil parece ter localizado um. Há de achar o outro. Jamais se insinuou que Dirceu não estivesse ciente da existência dos papéis. Lamentou-se apenas que não os tenha lido. Decerto está tranqüilo. A assessoria diz que nada há que possa fazer contra as fraudes previdenciárias a não ser tomar "ciência" delas. O colega Lando falou-lhe a respeito, em meio a "diversos assuntos". Vem aí o resultado de uma terceira auditoria, em curso no TCU. Sua Excelência receberá o relatório antes do repórter. Quem sabe queira agora exercer a prerrogativa de lê-lo em primeira mão. Conselhos profissionais "Na nota "Tunga geral" (Brasil, 13/6), o jornalista Elio Gaspari publicou equivocada "notícia" em que coloca a senhora Maria Alice Mansur como supostamente objeto de abuso de poder por parte do CRB-7, que não a "libertaria" da "tunga" das anuidades. O jornalista ouviu apenas a senhora Mansur e assumiu o risco de atentar contra a imagem e a respeitabilidade do CRB-7, que possui natureza jurídica de autarquia desde que foi criado -pela lei 4.084/62-, com o dever específico de fiscalizar o exercício dessa profissão. Assim, como ocorre em qualquer profissão regulamentada no Brasil, o registro em autarquia de fiscalização profissional habilita a pessoa a exercê-la legitimamente. Desse registro advêm direitos, como votar periodicamente para eleger membros da autarquia, e obrigações, como pagar anuidade. A senhora Mansur possui registro neste CRB-7 desde março de 1967 e sempre exerceu a profissão ininterruptamente, sendo titular do cargo de bibliotecária do quadro efetivo do Estado do Rio de Janeiro, como comprova documento anexo. Neste meio-tempo, votou e pagou suas anuidades regularmente. Ocorre que, em 2001 e 2002, tal profissional não pagou suas anuidades, alegando que não exercia mais a profissão, apesar de continuar sendo classificada de bibliotecária nos quadros efetivos do Estado do Rio. No caso dela, não há como ignorar tal débito nem dar baixa em seu registro, pois a profissional mantém-se no exercício da profissão. Sem maiores digressões, há legislação em vigor, e esta deve ser cumprida." Mariza Russo, presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 7ª Região (Rio de Janeiro, RJ) Clonagem "Parabenizo o jornalista Marcelo Leite pelo artigo "O conto das células de cordão" (Mais!, pág. 18, 18/7). A tecnologia de congelamento de células de cordão é muito bem dominada por alguns serviços médicos no Brasil há vários anos. Logo, seria natural que migrássemos para esse campo. Mas, mesmo sendo factível a sua introdução, ficamos convencidos de que essa seria uma área que só deveria ser implantada por instituições (preferencialmente públicas) responsáveis pelo tratamento de um grande contingente de pacientes, pois só com um cadastro nacional abrangente poderiam ser atendidos aqueles com indicação de transplante de medula óssea que não tivessem doadores relacionados disponíveis. Infelizmente, foi com muito pesar que vi a proliferação de bancos de cordão voltados ao possível atendimento dos próprios doadores do cordão (crianças saudáveis e provenientes de famílias com bons recursos financeiros), uma prática totalmente desnecessária e com pouca repercussão do ponto de vista da saúde pública. Foi por esse motivo que nunca nos aventuramos nesta área." Silvano Wendel, diretor médico do banco de sangue do hospital Sírio Libanês (São Paulo, SP) Texto Anterior: TENDÊNCIAS/DEBATES José Dirceu e Antônio Palocci Filho: A rota do desenvolvimento está dada Próximo Texto: Erramos Índice |
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