A COMISSÃO Europeia acaba de publicar pela primeira vez lista sobre quem, em seus 27 países-membros, recebe os 53 bilhões anuais em subsídios da organização à agricultura. A soma anual representa mais de metade do orçamento da União Europeia, e é quatro vezes maior do que a assistência que os EUA oferecem aos seus agricultores. Esses imensos subsídios são bancados por tarifas alfandegárias, impostos sobre as vendas e contribuições dos países-membros da União em proporção à sua renda. Em termos gerais, o montante representa cerca de 110 ao ano para cada europeu.
Muitos dos beneficiários são proprietários de terras e fazendeiros tradicionais. Era esse o objetivo do programa, ampliar a produção de alimentos e sustentar a renda dos agricultores diante das flutuações dos preços de mercado.
Mas, ao longo da década de 80, essa política resultou no acúmulo de "montanhas" de produtos agrícolas indesejados. O sistema foi reformado, então, para que passasse a se basear na área sob cultivo e não no volume produzido.
Os fazendeiros e os proprietários de terras continuam a se beneficiar dos 37,5 bilhões distribuídos como pagamentos individuais.
Um dos beneficiários é a rainha da Inglaterra. No ano passado, a propriedade conhecida como Sandringham Farms, uma área de 8.000 hectares, se qualificou para receber 473,5 mil libras em assistência agrícola da União Europeia.
O príncipe Alberto 2, de Mônaco, recebeu mais de 500 mil em subsídios por suas plantações de trigo.
Mas os subsídios desvinculados da terra aparentemente também conduziram a abusos. O site Economist.com aponta para ascensão de "falsos agricultores": proprietários de terras na Escócia arrendam vastos trechos por valores nominais, o que permite que os investidores se declarem agricultores.
Análise conduzida pelos jornais "New York Times" e "International Herald Tribune" demonstrou que uma porcentagem substancial dos subsídios da União Europeia beneficia grandes empresas, bancos, destilarias de bebidas e muitas entidades sem conexão direta para com a agricultura. A França continua a ser o maior beneficiário e, entre os maiores favorecidos, está o Groupe Doux, uma gigantesca empresa de processamento de carne de frango, que terceiriza a criação de galinhas para milhares de pequenos produtores.
Não surpreende que todo esse edifício de subsídios europeus seja extremamente difícil de mudar.
Mas as distorções no comércio internacional dele resultantes prejudicam todos os contribuintes e ajudam a destruir o ganha-pão de agricultores em alguns dos países mais pobres do mundo.

Tradução de PAULO MIGLIACCI


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