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Carga insuportável
Não haverá melhor oportunidade no futuro visível para reduzir o peso dos impostos do que a discussão sobre a CPMF
A RECEITA Federal confirmou que a carga nacional de impostos, taxas e contribuições bateu novo recorde no ano passado. De cada R$ 100 produzidos
no país, R$ 34,23 foram absorvidos pelos governos. E a história
continua: a arrecadação de tributos federais neste ano cresce
num ritmo duas
vezes maior que
o da atividade
econômica.
O governo federal, principal
responsável pelo aumento do
peso dos tributos sobre trabalhadores e empresas, tenta se
defender sustentando que os
resultados recordes da arrecadação não se
deveram a aumento de alíquotas.
O erário, pondera o Planalto,
apenas se beneficia de um momento favorável da economia,
em que há mais atividade, mais
emprego, mais renda e, portanto,
mais tributos.
O argumento é um estratagema para fugir à questão central.
Governos responsáveis aproveitam momentos favoráveis da atividade para corrigir distorções
macroeconômicas. É o que acontece com os juros básicos e a dívida pública, que vêm sendo reduzidos paulatinamente.
A carga fiscal que não cede -ao
contrário, aumenta- destoa
desse movimento e representa
um sinal contrário à desejável
manutenção de altas taxas de
crescimento econômico pelos
próximos anos. Reduções de impostos, oferecidas pelo governo
federal aqui e ali, não foram suficientes para aliviar o torniquete
tributário sobre os negócios, os
investimentos e o emprego.
Não haverá melhor oportunidade no futuro visível para virar
esse jogo -e encaminhar uma
redução no peso dos impostos no
Brasil- do que a discussão, em
curso no Congresso, sobre a
prorrogação da CPMF. Apenas o
crescimento da
arrecadação federal neste ano
será equivalente
a duas vezes a
receita com a
CPMF.
Nada justifica
a manutenção
da alíquota de
um imposto que
distorce as relações econômicas nesse contexto. Seria como abonar de
antemão um novo ciclo de aumento de despesas
públicas correntes (os gastos na
manutenção da máquina), no
momento em que é preciso diminuí-las em benefício do investimento público e, via redução de
impostos, do contribuinte.
É preciso impor o interesse da
sociedade ao imediatismo do governo Lula. A condição para renovar a CPMF deve ser a queda
paulatina, a ser iniciada de imediato, de sua alíquota (hoje de
0,38%) até que ela se torne simbólica, o que preservará no tributo apenas a função fiscalizadora.
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