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 São Paulo, domingo, 23 de novembro de 2003 |
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PAINEL DO LEITOR Elevador inoperante "Depois da eliminação das "Berzo-filas" dos aposentados, surge uma nova surpresinha. Criatividade é o que não falta. Fala-se em aumentar o valor do limite de isenção para o IR de pessoas físicas. Na verdade, essa possível alteração -de R$ 1.058 para R$ 1.164- não representa um gesto generoso, e sim uma mera e insuficiente atualização monetária. A não-correção representava uma invasão a mais no bolso do contribuinte. Mas, inconformado com essa perda, o governo -sem abandonar o terreno das metáforas- fala em mexer nos abatimentos com saúde e com educação no "andar de cima" para beneficiar o "andar de baixo". Mas fazer isso num prédio no qual a manutenção dos elevadores deixa muito a desejar? E a reforma tributária?" Alexandru Solomon (São Paulo, SP) Saco de maldades "O saco de maldades do governo petista parece não ter fundo. O alvo preferido dos ataques é a parte mais frágil da espécie humana: os idosos. É tanta perseguição em um período tão curto que a imprensa até esquece de divulgar as perseguições aos chamados "velhinhos". Tudo o que o PT repudiou em governos passados está sendo aplicado atualmente, com destaque à famigerada reforma da Previdência, que nada mais é do que um desconto nas minguadas aposentadorias dos servidores públicos -90% deles mal remunerados. Os marajás continuarão cada vez mais marajás, já que o próprio governo suprimiu da reforma o subteto salarial nos Estados." Sylvio Pélico Leitão Filho (Rio de Janeiro, RJ) Amargo gosto "Viver a vida sem infância é como nascer em meio a uma guerra. As crianças se armam e, sem fazer perguntas, vão atrás da sobrevivência. E o número desses pequenos soldados vem aumentando cada vez mais. Crianças que são obrigadas pelos próprios pais a sustentar a casa, crianças sem chance e sem tempo de sonhar e de realizar. São frutos do descaso da sociedade, do desemprego dos pais. Crianças que aprenderão a se tornar adultas desde cedo, apagando de suas vidas a luz da juventude. E a pobreza vai se alastrando de geração em geração, tornando-se um mal quase hereditário. Que nossas gerações acordem para o presente para que esse mal tenha fim, para que as crianças do futuro não sintam esse amargo gosto de uma infância perdida." Marcelo Henrique Pylypciw Simoni (Maringá, PR) Adianta? "Sempre que menores praticam crimes (infrações, segundo o ECA) de grande repercussão, a opinião pública, o governo, o Congresso Nacional, o clero e a mídia debatem a necessidade de reduzir a maioridade penal para 16 anos como forma de resolver o problema. Será que isso é solução? Ora, é o caso, então, de perquirir por quais razões criminosos "maiores" nem sequer são julgados e não cumprem as penas que lhes foram impostas. Hoje, no Brasil, a população carcerária não atinge 300 mil presos, dos quais 50% são tutelados pelo Estado de São Paulo em centenas de unidades prisionais. Esse total representa apenas um quinto do 1,5 milhão de detentos que deveriam estar trancafiados. E, para emoldurar esse quadro de impunidade, cito o caso de Eustáquio da Silveira e Vera Carla, marido e mulher, desembargador e juíza federal, respectivamente, condenados à pena de aposentadoria perpétua (R$ 15 mil por cabeça) por terem vendido sentenças favoráveis a traficantes. Adianta reduzir a maioridade?" Ângelo Calmon de Britto (São Paulo, SP) "Em relação à violência praticada por menores, Hebe Camargo somente verbalizou o pensamento de milhões de brasileiros. Enquanto isso, pseudo-autoridades patrulham hipocritamente quem clama por uma Justiça mais rigorosa. Enquanto esses "pseudos" estiverem dominando, coitados de nós, continuaremos morrendo de medo de sair de nossas casas." José Eduardo Brunaldi (Ribeirão Preto, SP)  "Se uma formadora de opinião, rica e com todo o conforto a que tem acesso, desce ao nível do delinquente, o que esperar de um adolescente pobre e analfabeto?" Antonio Rosa (Cabo Frio, RJ) "O debate sobre a maioridade penal está desfocado. A questão não é a idade do menor, mas, sim, o potencial de periculosidade desse menor. É absolutamente urgente que seja introduzido no ECA artigo que torne obrigatória a avaliação médica psiquiátrica para determinar que tipo de tratamento cada menor deve receber -de acordo com sua capacidade de entendimento e de periculosidade. Atualmente, o juiz determina medidas socioeducativas, acompanhamento psicológico e atividades pedagógicas para todos os menores, indistintamente. Mas a maioria desses menores, muitos deles ligados a drogas, necessita essencialmente de tratamento médico psiquiátrico em local adequado. As medidas pedagógico-psicológicas e socioeducativas são auxiliares e jamais poderiam estar substituindo tratamento médico. Colocar menores na rua sem autorização médica é acumpliciar-se com a criminalidade." Ivan Leite Albanese, médico psiquiatra (Sorocaba, SP) Vítimas inocentes "Até quando a humanidade terá de contar suas vítimas inocentes de atentados terroristas e menosprezar o sagrado direito à paz? As notícias ruins, que diariamente preenchem os jornais, passaram a ser a realidade da maioria das pessoas. Precisamos virar essa triste página da história, senão a autodestruição nos espera." Carlos Henrique Abrão (São Paulo, SP) Justiça "Ao sustentar que, no caso dos pedidos de recálculo dos aposentados, é necessário "retirar a questão da esfera judicial e recolocá-la no âmbito administrativo", o editorial "Gol contra" (Opinião, pág. A2, 21/11) toca em tema fundamental. Além de seu aspecto ético, a conduta que o governo adotar em relação a essa e a outras questões, que de modo absurdo congestionam nossos tribunais, indicará se ele age ou não com sinceridade na discutida reforma do Judiciário. Se continuarmos com o atual déficit de moralidade administrativa, não haverá reforma que melhore o Judiciário. O governo almeja essa melhora ou tem outras intenções -dentre as quais continuar utilizando a Justiça como instrumento de rolagem da dívida interna? Aliás, o Ministério Público e o Judiciário não atentam para o fato de que essa conduta viola os princípios da administração pública -improbidade administrativa é passível de responsabilização civil e penal. Se ao assunto não for dada a importância devida, poderemos estar seguros de que vamos continuar reclamando eternamente da lentidão do Judiciário." Antonio Carlos Villen, juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo e secretário do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia (São Paulo, SP) Texto Anterior: Cláudio Guimarães dos Santos: Um apelo à razão Próximo Texto: Erramos Índice |
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