São Paulo, segunda-feira, 23 de dezembro de 2002

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MARCELO BERABA

Não basta vontade

RIO DE JANEIRO - Ninguém duvida do compromisso assumido pelo PT de combate à corrupção. Essa disposição é histórica e tem sido reafirmada seguidamente pelo presidente eleito.
Mas está provado que para enfrentar essa praga não basta boa vontade. O presidente Fernando Henrique e vários governadores também se dispuseram a combatê-la e ninguém pode duvidar de que tenham agido o tempo todo de boa-fé. Mas o que se viu, no final, é que todos os esforços despendidos e as medidas tomadas -muitas- foram insuficientes.
Pesquisas recentes divulgadas pela Transparência Brasil, organização de combate à corrupção associada à Transparência Internacional, mostram como o problema continua presente: 4% dos brasileiros admitem que já foram achacados por funcionários públicos; e 50% de empresas privadas consultadas disseram que já foram submetidas a subornos em licitações públicas.
Durante a campanha eleitoral, ainda no primeiro turno, Lula assinou um termo de compromisso anticorrupção com a Transparência Brasil. O documento prevê a criação de uma Agência Nacional Anticorrupção. Não é certo que o nome seja adotado pelo futuro governo porque há uma resistência ao modelo das agências, multiplicado no período FHC. Mas é indispensável que os conceitos e medidas propostos pela Transparência sejam adotados.
A proposta parte da constatação de que não faltam leis e regulamentos, mas monitoramento, fiscalização, transparência e articulação entre os principais organismos envolvidos no controle público.
Se quiser montar um sistema realmente eficaz de enfrentamento da corrupção, o futuro governo do PT vai ter de mexer profundamente no sistema que aí está e criar um novo, com ênfase na prevenção e no monitoramento. Se for sério, bem equipado e profissional, pode funcionar.


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