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MARCELO BERABA
Não basta vontade
RIO DE JANEIRO - Ninguém duvida do compromisso assumido pelo PT de
combate à corrupção. Essa disposição
é histórica e tem sido reafirmada seguidamente pelo presidente eleito.
Mas está provado que para enfrentar essa praga não basta boa vontade. O presidente Fernando Henrique
e vários governadores também se dispuseram a combatê-la e ninguém pode duvidar de que tenham agido o
tempo todo de boa-fé. Mas o que se
viu, no final, é que todos os esforços
despendidos e as medidas tomadas
-muitas- foram insuficientes.
Pesquisas recentes divulgadas pela
Transparência Brasil, organização
de combate à corrupção associada à
Transparência Internacional, mostram como o problema continua presente: 4% dos brasileiros admitem
que já foram achacados por funcionários públicos; e 50% de empresas
privadas consultadas disseram que já
foram submetidas a subornos em licitações públicas.
Durante a campanha eleitoral, ainda no primeiro turno, Lula assinou
um termo de compromisso anticorrupção com a Transparência Brasil.
O documento prevê a criação de uma
Agência Nacional Anticorrupção.
Não é certo que o nome seja adotado
pelo futuro governo porque há uma
resistência ao modelo das agências,
multiplicado no período FHC. Mas é
indispensável que os conceitos e medidas propostos pela Transparência
sejam adotados.
A proposta parte da constatação de
que não faltam leis e regulamentos,
mas monitoramento, fiscalização,
transparência e articulação entre os
principais organismos envolvidos no
controle público.
Se quiser montar um sistema realmente eficaz de enfrentamento da
corrupção, o futuro governo do PT
vai ter de mexer profundamente no
sistema que aí está e criar um novo,
com ênfase na prevenção e no monitoramento. Se for sério, bem equipado e profissional, pode funcionar.
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